Os artigos serão organizados por edições. Todas as edições ficam disponíveis para consultas. Sugestões e críticas aos textos serão bem-recebidas e conforme decisão do conselho editorial, publicadas em novas edições para enriquecer os debates propostos.
Destaques da última edição
Jorge Branco*, Juliana Botelho Foernges** e Patrícia Rocha***
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Carmen Silva
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Paulo César Carbonari
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Maria Elena Rodriguez
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Ana Julia Bonzanini Bernardi
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Enéias da Rosa
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Nº 20, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2024 – VOL. 3
#20 – Democracia, Equidade e Enfrentamento ao Autoritarismo
O tema da democracia se transformou em agenda prioritária em todo o planeta. Isto ocorreu na medida em que passou a ser compreendida não somente como um sistema procedimental de consulta e de escolha de governantes e parlamentares, mas como um regime político de Estado que se construiu e se vinculou, como processo histórico, através de dinâmicas de luta social e sistemas participativos…
Sandra Bitencourt
Jornalista. Doutora em Comunicação e Informação. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Comunicação Pública e Política da UFRGS. Membro do Conselho Deliberativo do Observatório da Comunicação Pública. Diretora Executiva do INP.
O processo de democratização, descrito por Samuel Huntington (1994) como parte da “terceira onda” de democratizações, alterou profundamente os sistemas políticos de diversos países, que, ao serem incorporados a esse processo hegemônico, passaram a adotar a democracia liberal como regime de governo.
Jorge Branco*, Juliana Botelho Foernges** e Patrícia Rocha***
*Sociólogo. Mestre em Ciência Política (UFRGS). **Advogada. Mestra em Ciência Política (UFRGS). ***Socióloga. Mestra em Ciência Política (UFRGS).
O que está acontecendo com a democracia? Este artigo é uma tentativa de responder a esta pergunta diante dos sentimentos de angústia e desolação que tomam conta de amplos setores do campo político de esquerda no mundo e no Brasil.
Carmen Silva
Jornalista, especialista em Planejamento Estratégico Situacional. Mestra em História e Filosofia da Educação e em Políticas Públicas. Doutora em Sociologia. Educadora e pesquisadora no SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia.
A contribuição que segue busca os acumulados críticos dos movimentos políticos populares do Sul Global, considerando as experiencias democráticas nacionais e também nos espaços multilaterais a fim de encontrar elementos de análise-diagnóstica para fazer frente aos retrocessos autoritários e às dificuldades para promoção da igualdade/equidade e dos direitos humanos.
Paulo César Carbonari
Doutor em filosofia, professor convidado voluntário no NEP/CEAM/UnB, membro da coordenação nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
Vivemos tempos complexos, imprevisíveis e críticos, caracterizados pela confluência de diferentes crises -mudanças climáticas, saúde, erosão da democracia, desigualdades, conflitos, guerras, migrações em massa, crise fiscal, crise monetária, e outros. Essa realidade traz a impressão de que o mundo não voltará a ser o que era.
Maria Elena Rodriguez
Doutora em Sociologia. Graduada em Direito e Mestra em Direito ao Desenvolvimento. É professora do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio e pesquisadora do Brics Policy Center.
Há características gerais da crise de representação se dão a nível internacional, tais quais, uma maior desconfiança dos cidadãos em relação às instituições políticas e o esvaziamento dos partidos políticos. No Brasil, o descontentamento com a classe política é generalizado.
Ana Julia Bonzanini Bernardi
Doutora em Ciência Política. Mestra em Ciência Política. Bacharela em Relações Internacionais e Especialista em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas. Bacharel em Políticas públicas. Diretora de Projetos Instituto Democracia em Xeque.
Diferentes interpretações da obra política de Rousseau o fazem por vezes um jusnaturalista, por outras um juspositivista, por outras um racionalista, outras ainda o cotizam como um inspirador revolucionário, numa perspectiva, portanto, histórico-crítica. Este trânsito entre uma e outra corrente de pensamento torna o desafio de construir uma concepção de direitos humanos a partir de Rousseau uma empresa desafiadora.
Enéias da Rosa
Secretário Executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH). Bacharel em Filosofia. Mestre em Filosofia.
Nº 18, JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2024 – VOL. 1
#18 – Democracia, Equidade e Enfrentamento ao Autoritarismo
Democracia, equidade e autoritarismo. Três palavras que dizem tudo, dependendo de quem as pronuncia. E nada dizem, se desconectadas da palavra “crise”, se estivermos falando sobre república e democracia. Numa síntese arriscada pode ser dito que a democracia vivida no Estado Liberal Democrático está cansada de si mesma e que a república não conta com instituições amigáveis para, a curto prazo, recuperá-la.
Tarso Genro
Advogado. Ex-governador do Rio Grande do Sul. Ex-ministro da Justiça. Ex-ministro da Educação. Presidente do Conselho do Instituto Novos Paradigmas.
A democracia está em crise em quase todo o mundo, mas ela é resiliente. Na primeira metade dos anos 2020, cerca de um terço da população mundial vive sob regimes autoritários, e o avanço da extrema direita continua ameaçando diversas regiões do planeta.
Gustavo Westmann
Doutor em Política Externa pela OP Jindal Global University (Índia). Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A religião e as percepções da opinião pública impactam no nível de adesão à democracia. Com o crescimento da extrema-direita na sociedade e o significativo aumento do número de representantes vinculados à bancada evangélica no Congresso Nacional [1], observa-se é um impacto direto não apenas na política, com debates de ordem mais valorativa, mas também numa maior produção legislativa de temas relacionado às pautas morais.
Helcimara Telles* e Horrana Grieg Oliveira**
*Doutora em Ciência Política. Professora da UFMG. Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais – ABRAPEL. **Mestre em Antropologia. Doutoranda em Ciência Política (UFMG).
Em um contexto de problemas transfronteiriços, em que o modelo jurídico e o Estado são demandados a responder a questões que não se limitam territorialmente, o presente artigo visa a refletir sobre os desafios para a efetivação da democracia e dos direitos humanos em uma sociedade global e complexa.
Prof.ª Dr.ª Sandra Regina Martini
Professora do PPG em Direito da Universidade La Salle, Canoas/RS. Pós-doutora em Direito (Roma Tre) e Pós-doutora em Políticas Públicas (Universidade de Salerno).
Desde a perspectiva da justiça, a liberdade religiosa não prescinde da noção de igualdade. Para os direitos humanos, a liberdade religiosa carrega consigo a noção de acesso ao direito como inclusão jurídica de todas as pessoas (NEVES 2005, p. 8).
Romi Márcia Bencke
Bacharel em Teologia pelas Faculdades EST – São Leopoldo. Mestre em Ciência da Religião pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutoranda pelo Instituto de Ciência Política da UNB. Integrante do Grupos de Referência da Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político. Secretária Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil.
Nos anos 1990, a UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, designou uma Comissão Internacional para tratar da Educação para o Século XXI. A Comissão, presidida por Jacques Delors, que havia sido Presidente da Comissão Europeia entre 1985 e 1995, publicou o seu Relatório em 1996.
Paulo M. V. B. Barone
Professor do Departamento de Física, Universidade Federal de Juiz de Fora, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Mestre e Doutor em Física (Universidade Estadual de Campinas).
Por volta do ano 508 a.C., Clístenes, um político da aristocracia ateniense, liderou uma revolta popular e conseguiu reformar a constituição da antiga Atenas. Essa reforma política proporcionou aos cidadãos atenienses, independentemente do critério de renda, o direito de voto e ocupação dos mais diversos cargos, ampliando também o poder da assembleia popular.
Daniel Balaban
Economista e Mestre em Relações Internacionais. Representante do Programa Mundial de Alimentos da ONU no Brasil. Diretor do Centro de Excelência contra a Fome.
Estudos indicam um crescimento da extrema direita nas últimas décadas ao redor do mundo , movimento que geralmente vem associado à ascensão do pensamento neoconservador.
Camilo Onoda Caldas
Advogado. Professor da EPD e da USJT. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra). Foi relator do Grupo de Trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para apresentação de estratégias para o enfrentamento do discurso de ódio e o extremismo no Brasil. Autor da obra Teoria Geral do Estado, pela editora Ideias & Letras.
Eu agradeço o convite do Instituto Novos Paradigmas, da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Open Society Foundations, que estão organizando esse Ciclo. É uma satisfação estar aqui.
Carmen Silva
Jornalista. Mestre em História e Filosofia da Educação (PUC-SP). Mestre em Políticas Públicas (UFMA). Doutora em Sociologia (UFPE). Integrante o SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia (Recife/PE).
Nº 17, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. VOL 4
#17 – Democracia, Segurança Pública e Integração Regional
O “estado de segurança” pública de um Estado de Direito, formalmente organizado, é aquela situação material em que as suas instituições formais são aptas para afastar “qualquer perigo” ou instabilidade grave, operando dentro das suas instituições legítimas e nas suas formas legais.
Tarso Genro
Advogado, ex-ministro da Justiça e ex-governador do RS
El pasado mes de octubre tuvo lugar en nuestra ciudad de Montevideo el seminario “Democracia, Seguridad pública e Integración desde una perspectiva sudamericana”, promovido por el Instituto Nuevos Paradigmas y otras organizaciones con las que venimos intercambiando sobre la imperiosa necesidad que tiene nuestra región de estar más integrada para enfrentar los grandes desafìos de este tiempo.
Mónica Xavier
Ex-senadora e ex-presidenta da Frente Ampla, no Uruguai
Uno de los temas que aparece reiteradamente cuando se analiza la situación de los derechos humanos en las políticas públicas sobre seguridad ciudadana en América Latina se relaciona con las condiciones jurídicas y materiales en las que el Estado hace uso de la fuerza legítima.
Juan Faroppa Fontana*
Ex-Vice-ministro do Interior do Uruguai
Este texto foi apresentado no Seminário Democracia, Segurança Pública e Integração, realizado no dia 12 de outubro de 2023, em Montevidéu (URU).
Benedito Mariano*
Secretário de Segurança Cidadã da Cidade de Diadema e coordenador do Núcleo de Segurança Pública na Democracia do IRRE.
A concepção de segurança cidadã emergiu no continente latino americano a partir da redemocratização dos países da região ao longo dos anos 1980 e 1990 como um programa de segurança anti autoritário, baseado no respeito aos direitos humanos, de proximidade e respeito com as comunidades de periferia e grupos vulneráveis, através da implementação de programas como policiamento comunitário, programa para jovens e intervenções urbanísticas nas áreas de periferia, além de legislações de combate a tortura, proteção a violência contra as mulheres e de combate ao racismo, entre outros.
Alberto L. W. Kopittke
Advogado, ex-diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, no Brasil
Cadernos Fundamentais / #1-Democracia, constitucionalismo e exceção
Este primeiro caderno da coleção Cadernos Fundamentais seleciona três diferentes textos para observar e interpretar, a partir de acontecimentos concretos, as exceções capazes de erodir direitos e garantias democráticas.
Sandra Bitencourt
As Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 introduzem um teto de gastos com precatórios na Constituição que fica muito aquém do montante necessário anualmente para o seu pagamento. Já no primeiro ano (2022) faltará mais de dois terços do valor habilitado.
Rogério Viola Coelho
Todo o poder emana do povo, diz a Constituição brasileira logo em seu início. Mas nem sempre os cidadãos, tomados de forma fragmentada, são capazes de resistir a ações autoritárias de líderes políticos e forças militares. A oposição e outros políticos eleitos podem tentar resguardar o regime democrático, porém parte deles pode aderir ao golpismo e inviabilizar a resistência política.
Fernando Luiz Abrucio
Roscoe Pound[1], no seu clássico “Introdução à Filosofia do Direito”, diz que foi no pensamento jurídico do século XIX que o “direito, como recurso para assegurar a igualdade natural, se transformou no direito como meio para garantir os direitos naturais” e a ordem jurídica, em consequência, passou a “existir para proteger e dar efetividade a estes direitos”.
Tarso Genro
Intercâmbio
Não, não é alguma carta do Vorcaro, nem de algum deputado, senador, ministro de Estado ou do Supremo Tribunal Federal que este título está a aludir. The Purloinned Letter é um conhecido conto de Edgar Allan Poe, do qual aqui interessam menos as lições principais ― a de que há circunstâncias na quais a melhor maneira de esconder um segredo é deixá-lo visível e de que certos procedimentos de investigação são tão rotineiros quanto rombudos e inférteis ― mas sim a lição colateral de que, com certa frequência, deixamos de perceber o que está diante de nossos olhos, obstinando-nos em repetir, como se estivéssemos a portar, não óculos usuais, mas uns cones de ponta estreita que rigidamente hiper focam, estabilizam e congelam o campo de visão.
Por João Carlos Brum Torres
Segundo a mais recente Pesquisa Europeia sobre Violência de Gênero (EU-GBV), 30,7% das mulheres da União Europeia declararam ter sofrido violência física, ameaças e/ou violência sexual ao longo da vida. Na Espanha, o índice foi de 28,2%. Quando o recorte considera a violência praticada por parceiros íntimos, a média europeia alcança 17,7%, enquanto a Espanha registra 14,4%.
Por Marta Dueñas
A experiência espanhola mostra que coalizões progressistas ganham força quando transformam divergência, participação social e direitos em política pública.
Por Marta Dueñas
“Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas”. A frase foi de Ettore Pirovano, deputado da Liga Norte neofascista italiana, proferida em 30 de janeiro de 2009, dois dias depois que o então ministro da Justiça Tarso Genro reconheceu a condição de refugiado a Cesare Battisti – ato que, nos termos do artigo 33 da Lei 9.474/97, obstava o seguimento do processo extradicional em curso perante o Supremo Tribunal Federal.
Por Gabriel Abelin
As respostas da Constituição Federal de 88, repletas de avanços, direitos e garantias, muitos dos quais sequer implementados até o presente, estão bloqueadas por uma mutação social, produtiva e cultural, que fragiliza os alicerces da democracia constitucional no mundo.
Por Tarso Genro
É conhecida a tese de Hegel “do Estado como realização histórica da liberdade”, que configurou uma segunda conclusão, já anteriormente concebida por Aristóteles: “é livre quem é por si mesmo e não por outro; quem é dependente não é livre”.
Por Tarso Genro
As transições para a democracia no Brasil, em Portugal e na Espanha, embora guardem grandes diferenças entre si, tem identidades medulares no que se refere ao seu produto final, no ciclo histórico dos últimos anos de conformação da atual nova ordem global.
Por Tarso Genro
Uma decisão recente da Justiça do Trabalho gaúcha lançou luz sobre um tema ainda pouco enfrentado no Judiciário brasileiro: a proteção jurídica da mãe não gestante em uniões homoafetivas femininas.
Por Suelen Freitas Fraga e Nathalie Voigt Cigolini
A decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes, atualizando a interpretação da Lei 079/1950 e avaliando a sua eficácia – conceituada aqui como capacidade de uma norma produzir seus efeitos jurídicos plenos -, revela toda a dramaticidade da nossa democracia constitucional, visivelmente assediada por um “golpe continuado”. Este, no fundo e na superfície, é o motivo político da crise entre os Poderes, que vai permear o processo eleitoral no próximo ano e pode se projetar para a próxima década.
Por Tarso Genro
Vídeos
O Ciclo 2: A democracia e o Sul global é composto de oficinas preparatórias para um importante momento: uma sessão plenária que irá acontecer, no dia 15 de novembro, durante o G20 Social, quando entregaremos um documentos com análises e recomendações para a nova presidência do fórum, da África do Sul, que assume o comando grupo.
O documentário Vozes pela Democracia reuniu diversas falas vindas de diferentes movimentos sociais, professores e pesquisadores, organizações não-governamentais e de representantes dos governos em prol da defesa de uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna.
Por que refletir e debater sobre a importância da segurança pública para a democracia?
Como a esquerda trata o tema e de que maneira a segurança deve figurar na agenda do campo progressista?
Quais devem ser as ações futuras?
A violência, o crime e a regressão de direitos são temas locais. A construção da paz e da democracia deve ser encarada como um desafio transnacional, continental e o Sul global deve ser protagonista na construção dessa utopia.
Todas estas questões trazem inquietude e precisam ser analisadas. Com esta preocupação, o Instituto Novos Paradigmas reuniu algumas das principais referências sul-americanas no campo progressista, no Seminário Democracia, Segurança Pública e Integração: uma perspectiva latino-americana, realizado em Montevidéu, no dia 12 de outubro de 2023.
Um momento rico em debates e no compartilhamento de experiências, considerando a necessidade da integração regional.
Este documentário traz uma síntese do que foi discutido e levanta aspectos que não podem ser perdidos de vista frente às ameaças do crescimento da direita e da extrema direita no mundo e principalmente na América do Sul.
Video do site My News
Pesquisa levada a cabo por pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública da USP, Centro de Estudos de Direito Sanitário e Conectas explica porque o Brasil não chegou à toa ao caos no enfrentamento da pandemia da COVID 19
Assista a Professor Deise Ventura, uma das coordenadoras da pesquisa.
O ex-ministro da Justiça Tarso Genro aborda as novas relações de trabalho no Congresso Virtual da ABDT.
O ex-ministro da Justiça do Governo Lula participou de um debate ao vivo na CNN com o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. O tema foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello de tornar pública a reunião ministerial do dia 22 de abril, apontada por Sérgio Moro como prova da interferência do presidente na Polícia Federal.
Tarso Genro considera acertada a decisão de Celso de Mello.
Lives DDF
Programa Direitos Fundamentais
TV DDF apresenta o programa Direitos Fundamentais. O programa de estreia aborda a inconstitucionalidade da emenda dos precatórios, que está na pauta de julgamento do STF. Estreia: 15/03, 19h. Participação: Tarso Genro e Rogério Viola Coelho. Apresentação: Sandra Bitencourt

