As conexões instantâneas do mundo “globalizado” – expressão genérica que designa a integração dos humanos, suas culturas e concepções de vida, seus laços produtivos e de consumo, com os novos nexos tecnológicos de comunicação e informação, não formam um só mundo. Essas novas conexões atam e desatam os destinos de todos em todas as esferas da vida social, mas o que restou da social-democracia do século passado e da sua vertente revolucionária – nas suas diversas percepções políticas e sociais na luta de classes – não se atualizou.
Dentro deste todo estilhaçado, está presente a força de quem conquista os corações de grupos humanos que, embora diferentes entre si, são cada vez mais iguais no seu destino. A fragmentação em curso deste todo é também uma herança do racionalismo moderno e conforma um novo total em desordem, pois este novo todo é um conjunto de ilhas que se enlaçam em pontos ininteligíveis para o senso comum. Os seus fragmentos são as partes que formam a nova subjetividade comum dispersa, a qual se unifica no mercado.
Nas sombras do mercado, estão as metástases expandidas do capital financeiro no novo contexto global que ainda não encontrou o seu ponto de repouso. A cada dia, surgem novos modos de enlace e novos tipos de choques que já alteram o cotidiano de todos: é neste jogo que as novas esfinges devoram os rituais democráticos e aniquilam o liberalismo político das elites.
Em 17 de dezembro de 1974, o jornal O Estado de São Paulo estampava na sua primeira página uma manchete sobre a situação da ditadura militar brasileira. Era a notícia do fracasso do partido governista (Arena) que naquele ano – com a derrota dos países árabes na guerra do Yom Kippur – via desandar o seu prestígio junto à ditadura e abrir espaços para a oposição legalista (MDB).
No novo contexto global aberto com a Guerra, os integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) decidiram – segundo o Estadão – “fazer valer (sua) a posição dos maiores produtores de petróleo do mundo” e promover uma violenta alta nos preços do petróleo. As eleições de 1974, obviamente, em nada colaboraram ao aumentar os preços do “ouro negro”, mas elas se fixaram como um marco de inflexão no processo do país, que foi atingido por um míssil da política mundial.
A diferença dos já longínquos anos 1970, que nos separam dos anos 2020, é que na primeira vitória de Lula (para o mandato 2002/2006) duas “demarcações” facilitavam o crescimento da esquerda dentro do jogo liberal-democrático. Era o que se chamava no discurso da esquerda, de um lado, como demarcação do “campo de classe” (pela força residual dos movimentos operários de São Paulo) e, de outro, como luta pela hegemonia, contra os egressos da ditadura militar. A demarcação era à época predominante, pois funcionava como uma estratégia que dava suporte adequado para a disputa hegemônica.
O primeiro governo Lula, sem maioria parlamentar e sem espaço para adaptar o seu programa de governo para um novo tipo de governabilidade, conciliava moderadamente, mas também demarcava com as reformas do Consenso de Washington. Ali, inicia-se uma fase em que “ser de esquerda” – quando no governo – era combater a fome e manter a democracia liberal funcionando, sob um novo pacto político: as políticas “demarcatórias” predominantes no campo da esquerda se deslocavam então – pela via pragmática – para um outro campo de guerra, o da pura disputa pela hegemonia com governabilidade.
A guerra do petróleo colocou um ponto final na fase idílica do “milagre econômico”, pois estimulara uma “insurreição pelo voto”, que, somada aos dissensos internos do governo militar (combinados com a péssima imagem da ditadura no exterior), entrava nas urnas como um oceano de insatisfação.
Os setores das classes médias urbanas e os setores do empresariado, insatisfeitos com o suposto “estatismo” do governo Ernesto Geisel, entraram, a partir daí – nas eleições nacionais e municipais – sempre com um baixo nível de interesse. Essas eleições se resolviam, na maioria dos municípios, pelos acordos tácitos ou formais de setores do MDB com a Arena, isolando os “subversivos” de esquerda de todas as origens. Venceu, ali, a transição-conservação que integrava paulatinamente o país nas novas condições contratuais para chegarmos à nova Constituição Democrática de 1988.
Dentro da oposição da esquerda, naquele momento, existiam níveis diferentes de insatisfação com a “cordialidade” da oposição consentida, oferecida às autoridades militares. A insatisfação surgia porque o partido da oposição (MDB) ainda não formara uma identidade nacional democrática, que seria obtida na “campanha das diretas” (1984), quando aumentou a sua capacidade de pressionar o regime.
Como foi demonstrado mais tarde, pela pactuação permanente entre Arena e MDB, a força conservadora de direita dentro do MDB e a força política autoritária e burocrática dentro da Arena (partido de Estado na ditadura) nas várias eleições que seguem na transição, conciliaram e cederam espaços aos egressos da ditadura, o que abriu espaços para emergir o radicalismo democrático do petismo, abrindo um novo ciclo para esquerda brasileira dentro da democracia.
A pergunta mais apropriada para responder sobre quais serão os reflexos das eleições municipais no próximo período é a seguinte: em que (e como) as próximas eleições (municipais) irão influenciar no bloqueio da extrema direita e como, se bloqueada, quais as condições que serão criadas para que isso seja uma afirmação da democracia e da República?
A época combina as novas tecnologias infodigitais com a repressão seletiva, a difusão de comportamentos criminosos em série com “um modelo protetivo baseado no rentismo improdutivo, de dreno das riquezas sociais”, e não mais de “acumulação de capital produtivo” (…), na qual “se rompe um mínimo de proporcionalidade entre o quanto as pessoas contribuem produtivamente e o quanto enriquecem, o sistema se desloca: não é mais acumulação de capital, é rentismo improdutivo”.[1] Nestes novos tempos, não haverá um bloqueio sistêmico, também, da “utopia” liberal democrática?
DOIS CONTEXTOS LAPIDARES: NO BRASIL DE LULA E NO CHILE DE BORIC
No Brasil do fim dos anos 1980 e 1990, as eleições nas grandes cidades e regiões metropolitanas tiveram certa importância para formação de uma nova ideia democrática – pela esquerda – no contexto nacional. Isso era possível, a partir do aumento da qualidade dos serviços e da proteção social públicas e igualmente face ao apelo público à participação democrática, que permitia unificar a “demarcação política” contra o elitismo da direita e a “moderação” democrático-liberal, na disputa pela hegemonia.
Particularmente, Porto Alegre, São Paulo e Belo Horizonte, entre outras cidades que poderiam ser mencionadas como exemplos, interferiram positivamente na concepção dos governos Lula, que conseguiram equilibrar – a partir da gestão pública – a melhoria da rotina opressiva das massas espoliadas nas grandes regiões metropolitanas, com o apelo à participação ativa da cidadania mais pobre, nos negócios públicos.
Essa “utopia possível”, bem mais além dos erros cometidos pelas esquerdas, é que foi o alvo, mais tarde, da distopia bolsonarista ascendente, quadro dentro do qual ainda se realizam as eleições municipais deste ano. Hoje, a memória “da demarcação” combinada com a “luta pela hegemonia”, através do orçamento participativo, não basta para vencer as eleições municipais. São outras questões nacionais e globais, que influenciarão os processos eleitorais e cuja solução, pelo menos na aparência imediata, está fora do alcance dos entes municipais.
Por mais competentes que sejam as propostas de gestão e mais politizados que se apresentem os candidatos de esquerda – a não ser que mudem rapidamente a essência dos seus programas e as formas discursivas da sua apresentação –, eles não se tornarão majoritários em votos, nem os seus partidos produzirão líderes com capacidade hegemônica, nos grandes centros urbanos e nas regiões metropolitanas, onde ocorrem as eleições que interessam.
As eleições de 1974 e as causas econômicas e sociais que geraram os seus resultados começaram a mudar, lentamente, o panorama político do país e proporcionaram uma profunda alteração no equilíbrio de forças dentro da própria oposição consentida. Os militares também passaram a avaliar a possibilidade de uma “distensão lenta” e gradual, que levaria à Lei 6.683, sancionada pelo presidente Figueiredo, que diluiu as responsabilidades da ditadura e escondeu as suas violências.
Hoje, todavia, tudo isso já foi assimilado, e as consequências dessa absorção na subjetividade popular são tão completas que, em eleições de qualquer nível, tal fenômeno pode construir significados novos para a política democrática. Eles vão mais além dos reclamos contra as carências da vida cotidiana e a defesa abstrata da democracia e podem gerar algum tipo de radicalismo, que, eventualmente, pode se tornar tanto próximo do fascismo como de uma ideia socialista reorganizada.
As grandes políticas nacionais que têm importância para democracia e para aprofundar a republicanização do país não são mais as mesmas daquelas visões humanistas tradicionais, embora estas sejam obrigações incontornáveis das gestões locais de esquerda: o combate à fome, a assistência social-democrata, o respeito aos direitos humanos – tanto no plano de gestão pública mais geral, como na esfera dos serviços do município – não são mais suficientes para coesionar grandes contingentes populares em torno dos ideais da esquerda.
O que circula como necessidade hoje, todavia – como chave para uma vitória eleitoral da esquerda nos grandes centros urbanos – é a natureza das alianças políticas para confrontar o reforço da capacidade hegemônica das classes dominantes locais e globais, e – ainda – como formar a opinião – através das redes sociais e dos outros meios de comunicação e informação – sobre a insegurança generalizada, que atinge a totalidade do mundo do trabalho e as classes médias mais pobres, principalmente os intermitentes, precarizados, autônomos, pessoas vinculadas ao serviço público, bem como a questão da segurança pública cidadã em sentido estrito.
A insegurança pública como insegurança objetiva que fragiliza o Estado para cumprir suas funções públicas; a insegurança que permeia o próprio Estado para que este possa exercer suas funções soberanas – cada vez mais pressionadas pelos critérios de “despesas” e “investimentos” pela ordem do capital financeiro globalizado – é que jogarão um papel-chave para que estas eleições municipais passem a ter um efeito tão grande como aqueles observados nas eleições de 1974.
As políticas de transição negociada sem povo, contudo, ainda durante a vigência do regime militar, também deixaram um resquício de herança virtuosa. Se tiveram o condão de equiparar os crimes de tortura e assassinatos nos porões da ditadura, aos crimes políticos cometidos nos atos de resistência ao regime, também trouxeram para o imaginário da sociedade o debate político democrático, até então considerado como subversivo.
É consensual que a Lei da Anistia, mesmo com este duplo “gume”, colocou a luta democrática em um novo nível, tanto internamente como nas movimentações de apoio à democracia que provinham do exterior. Mas também criou uma adubagem amoral, que nos legou a possibilidade do bolsonarismo, com a sua multiplicação patológica do ódio de classe e, mais estrategicamente, uma nova solidariedade intraburguesa, nas eleições nacionais, que sempre reaproveitam o anticomunismo.
Os outros episódios relevantes, que deveríamos considerar para examinarmos o efeito das eleições municipais neste ano de 2024, são os movimentos golpistas não espontâneos, ocorridos no país em 2013, nos quais foram testados os novos métodos da direita nacional, já articulada com a extrema direita mundial que – com seu caráter protofascista – produziu um novo sistema de alianças entre as classes dominantes no mundo inteiro.
Aqui, os setores de centro vão para a centro-direita e a direita tradicional conservadora faz um elo com a extrema direita protofascista, criando a naturalização da antipolítica, para dar base à formação de um novo bloco de poder político, dentro e fora do Estado, sobretudo antissocial-democrata e antidemocrático.
Os movimentos de junho de 2013 foram manipulados por uma nova direita neoliberal que refez, principalmente aqui no Brasil, a sua estratégia de alianças, orientando-a para atuar irmanada com o fascismo e as religiões do dinheiro, de caráter fundamentalista, não raro com ações de caráter criminoso. Esta virada no sistema de alianças redundou na eleição de Jair Bolsonaro e no seu desgoverno de luta pela liquidação da Constituição pactuada em 1988.[2]
Deve ser lembrado que o governo que sucedeu o “golpe parlamentar” contra o governo da presidente Dilma Rousseff produziu todos os atos preparatórios, sobretudo as agendas econômicas, políticas e educacionais, para chegarmos onde estamos, suspensos entre dois universos: o do fascismo redivivo na ofensiva e o da democracia “cansada”, esta atada aos seus velhos métodos defesa do liberalismo político, sem que a esquerda fosse capaz de renovar seu entendimento do mundo.
ENTRE DOIS MUNDOS SEM TRÉGUA
Um salto de 44 anos (de 1974 a 8 de janeiro de 2023) nos leva à “invasão” e depredação das sedes dos três Poderes da República. No bojo do inquérito 4879, o ministro Alexandre de Moraes determinou o imediato afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, medida polêmica, já que havia sido decretada intervenção federal na Secretaria de Segurança do Distrito Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF), também de forma ousada, “determinou a dissolução em 24 horas dos acampamentos golpistas armados nos arredores de quartéis e unidades militares em todo o território nacional”.[3] Era o Supremo Tribunal da Nação honrando a sua missão de rezar a Constituição para fixar na democracia continental, entre dois mundos, os caminhos onde Gabriel Boric e Lula são os símbolos de uma dupla possibilidade de democracia e o fascismo, a possibilidade da barbárie
“Entre os dois mundos”, diz Pasolini, no seu poema “As cinzas de Gramsci” é “a trégua em que não estamos”, que, seguramente, deve nos incitar a pensar em novas formas de defesa política e institucional para refundar a ação política, mas também o Estado de Direito, como um Estado de Segurança contra os assaltos funestos à democracia liberal que se avizinham. É um longo e complexo período que recém começou.
O “estado de segurança” pública, no Estado de Direito formalmente organizado, é aquela situação material em que as suas instituições formais são aptas para afastar “qualquer perigo” ou instabilidade grave, operando dentro das suas instituições legítimas e nas suas formas legais.[4]
No caso da invasão do Supremo e do Congresso, toda a insegurança destrutiva foi levada ao seu teste-limite, pois ali foi fundida a crise da Segurança do Estado, para preservar suas instituições formais, com a Segurança Nacional, esta submetida aos ataques de marginais organizados nas redes, com suas consequências como crimes políticos, quando foi testada a Segurança Pública, deixada à mercê das hordas fascistas, as quais cometeram todas as tropelias e crimes comuns em série.
Estudos difundidos pela Rede Global Defesa da Democracia lembram: “que meados da década de 1970 a meados da década de 2010, houve um aumento no número de democracias em todo o mundo, conhecida como a terceira onda democrática do século XX. De 2006 em diante, o processo de democratização global perdeu força, abrindo espaço para o surgimento de lideranças políticas autocráticas. A partir de então, tanto os regimes democráticos incipientes como as já democracias consolidadas entraram em ciclos de crise política, de encerramento do espaço cívico e de ataques às liberdades democráticas”.[5]
O caso chileno é emblemático. Ali, o espontaneísmo, a fragmentação social e o identitarismo idealista, sem visão estratégica para estabelecer sólidas relações de poder, surgem da própria aliança que elege o presidente Gabriel Boric, um das mais destacados políticos da América Latina da nova geração, cuja liderança já ombreia com o presidente Lula.
Em uma recente entrevista dada ao jornal El País (03.10.2024), o presidente Boric disse que “os princípios do nosso Governo se mantêm totalmente firmes”. E segue: “A profundidade das mudanças que imaginamos em um certo momento foi na contramão do que queria a maioria da população. Isso é inegável”, constatação que já é reflexo da formidável desesperança com os limites da democracia liberal representativa.
E continua: “E isso implica em ajustar-se, mas sem – por isso – desviarmos dos nossos princípios: mudaram as prioridades e a velocidade, mas não o sentido dos nossos princípios”, agrega o presidente chileno.[6] Combinar a manutenção dos princípios das velhas ideias social-democratas do começo do século passado com as lutas concretas do “dia a dia”, em um contexto em que a democracia é confrontada mais do que com uma crise do capitalismo, mas com uma crise civilizatória acompanhada pelas novas revoluções tecnológicas, é uma tarefa ciclópica. Esta é a época que nos desafia. Suspensos em uma trégua em que ainda não estamos conscientes nem da sua gravidade, nem da nossa potência política para superá-la.
[1] DOWBOR, Ladislau A sociedade na era digital: um outro modo de produção. dowbor.org,2024.Disponivel em:<. https://dowbor.org/wp-content/uploads/2024/04/Sociedade_era_digital.pdf.>. Acesso em:17 de abril de 2024.
[2] SIMPSON, XIMENA. Las Elecciones Generales 2022 de Brasil: una mirada longitudinal a los desafíos de la democracia. Revista Elecciones,2022. Disponível em :
<https://revistas.onpe.gob.pe/index.php/elecciones/article/view/266/762.> Acesso em: 23 de abril de 2024.: La ola de descontento tuvo como caldo de cultivo las denuncias e investigaciones sobre actos de corrupción que involucraron gran parte del sistema político brasileño, en especial el Partido de los Trabajadores (PT), el Movimiento Democrático Brasileño (MDB), el Partido Progresista (PP) y el Partido de la Soctal Democracia Brasileña (PSDB). (…) Al deterioro de la economía, que golpeó fuertemente el segundo mandato de la pre sidenta Rousseff del PT (2010-2016) -con una drástica caída del producto interno bruto (-3.8%), y el alza del desempleo (11.6% en 2016) y de la inflación (10%),se sumó una crisis de legitimidad midad de la politica y uno un desplazamiento del modelo consociativo de la democracia representativa. Estos hechos abrieron espacio para la entrada en escena de actores con discursos disruptivos, conservadores y violentos (SIMPSON 2022).
[3] VIEIRA, Oscar Vilhema. O STF e a defesa da democracia no Brasil. Volume 12, Número 1, Junho de 2023.
Journal of Democracy em Portugês. Disponível em : https://plataformademocratica.org/arquivos/jun-23/JoD-jun23-completo.pdf. Acesso em : 23 de abril de 2024.
[4] GENRO, TARSO. Segurança de estado e segurança nacional: novos sentidos da segurança pública na ordem global. Consultor Jurídico. 26 de julho de 2023.< https://www.conjur.com.br/2023-jul-26/tarso-genro-seguranca-estado-seguranca-nacional/>. Acesso em : 23 de abril de 2024.
[5] Rede Global para Defesa da Democracia – Escritório de Washington Brasil. Disponível em
<https://www.braziloffice.org/.>;
[6] GENRO, Tarso. Lula, a voz forte do antifascismo num “dia quase perfeito” (por Tarso Genro). 19 de mar.de 2024.https://sul21.com.br/opiniao/2024/03/lula-a-voz-forte-do-antifascismo-num-dia-quase-perfeito-por-tarso-genro/. Acesso em: 22 de abril de 2024.
