Intercâmbio
Artigos publicados originalmente em sites de parceiros da revista DDF
As transições para a democracia no Brasil, em Portugal e na Espanha, embora guardem grandes diferenças entre si, tem identidades medulares no que se refere ao seu produto final, no ciclo histórico dos últimos anos de conformação da atual nova ordem global.
Uma decisão recente da Justiça do Trabalho gaúcha lançou luz sobre um tema ainda pouco enfrentado no Judiciário brasileiro: a proteção jurídica da mãe não gestante em uniões homoafetivas femininas.
A decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes, atualizando a interpretação da Lei 079/1950 e avaliando a sua eficácia – conceituada aqui como capacidade de uma norma produzir seus efeitos jurídicos plenos -, revela toda a dramaticidade da nossa democracia constitucional, visivelmente assediada por um “golpe continuado”. Este, no fundo e na superfície, é o motivo político da crise entre os Poderes, que vai permear o processo eleitoral no próximo ano e pode se projetar para a próxima década.
O ex-ministro e ex-governador Tarso Genro foi homenageado com o título de Acadêmico Emérito durante o IV Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito, que…
“A verdade é que os juristas alemães tiveram diversas e reiteradas oportunidades para, sob o microscópio da legalidade, tomar decisões que dificultariam ou impediriam os…
STF abre caminho para empresários explorarem ainda mais o trabalhador I – Estamos realmente “em episódio”, à espera de que a tragédia venha a acontecer.…
A verdadeira causa que gerou esta já longa crise política da nossa democracia liberal foi o “excesso”. Excesso de tolerância das instituições do Estado e…
Há pouco mais de um ano, um cidadão americano chamado Michael Shellenberger, um extremista notório, veio ao Brasil para atacar nossa Suprema Corte. Fez um tour que começou no RS, ciceroneado pelo “fascista em compotas” Michel van Hatten, e depois foi trocando de cicerone, do Bananinha até o Chupetinha.
A recente decisão do Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense, que negou a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao ex-ministro Nelson Jobim, é motivo de profunda preocupação e merece ser revisada pelo colegiado acadêmico institucional competente.
Uma geração de jovens juristas e cientistas sociais vem se devotando a estudar as formas e processos de exceção, produzidos de forma constitucional ou pela força normativa dos fatos, não só a partir das doutrinas tradicionais do século passado — como as de Kelsen e Schmitt — mas também sob as lentes de outras teorias das “humanas”, como a psicologia social, a antropologia e a psicanálise.
