O redesenho institucional a partir das referências da governabilidade neoliberal vêm desafiando as instituições do trabalho...

O Direito do Trabalho no Brasil sofreu grande modificação com a edição da Lei 13.467, de 2017. A chamada reforma trabalhista produziu alterações impactantes...

A democracia que experimentamos no Brasil desde a abertura operada na década de 1980 não tem pretensão transformadora, nem questiona a ordem do capital...

Nada mais fácil para uma compreensão do Estado Social de Direito do que recorrer à concepção naturalista de Hobbes. Ela parte de uma suposta constatação empírica...

Parece inegável que a reforma trabalhista e a da previdência, aprovadas pelo Parlamento, tinham sido aprovadas antes pela sociedade, ou parte substancial dela...

No edifício erigido pela Constituição Federal de 1988, a ideia de dignidade humana, aliada ao valor social do trabalho, configura o pilar a perpassar todos os dispositivos...

O legislador da reforma trabalhista de 2017 pretendeu adaptar a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT às novas...

En la “gigantesca acumulación de mercancías” que caracteriza nuestra sociedad y nuestro modo de vida, la prestación de trabajo que se inserta y crea estos bienes...

La propuesta consiste en desentrañar el sentido y motivaciones que informan las recurrentes iniciativas acerca de la necesidad de implementar reformas laborales...