Publicações

Bolsonaro teria praticado crimes contra a humanidade?

O novo coronavírus (SARS-CoV-2) foi apresentado ao mundo no final de 2019. As consequências sanitárias em escala global configuraram a pandemia da COVID-19, maior desafio em saúde deste século. No primeiro trimestre de 2020, poucos meses depois do início da epidemia na China, já haviam ocorrido mais de 2 milhões de casos e 120 mil mortes no mundo.

Do populismo fracassado ao discurso fascista: trajetória de um desastre

Qual a validade de continuar usando o conceito de populismo no atual momento político do Brasil? A resposta a esta pergunta envolve um conjunto de questões complexas. Para os cientistas políticos, estudiosos do conceito, ele vária de uma caracterização de um período da história política, principalmente na América Latina...

Anticonstitucionalidade e Antipolítica

O Brasil completa duzentos anos, em setembro de 2022. Em torno desse acontecimento elaborou-se uma fábula de fundação, que ultrapassou a simples celebração da chamada independência do regime político colonial. O bicentenário sugere uma reflexão sobre essa elaboração, a partir da recuperação dos termos da fábula que a compõe, cujas memória e construção...

Positivação do direito humano à terra: uma resposta estrutural a uma conjuntura de ameaças ao Estado Democrático de Direito

A tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 510/ 2021, também conhecido como Lei da Grilagem, e a retomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da análise da tese jurídica do “Marco Temporal” colocaram mais uma vez a questão do direito à terra no centro do debate político no Brasil.

Direito Fundamental a uma Economia Justa

Aqui está a 6ª edição de nossa revista digital Democracia e Direitos e Fundamentais. Esta edição converge com a comemoração do primeiro ano de atividades de nosso projeto, o lançamento foi exatamente dia 22 de abril de 2020. O tema escolhido para esta edição, o direito fundamental à uma economia justa, é o resultado de uma série de debates e atividades promovidas em conjunto com o Brasil de Fato e com o Instituto de Justiça Fiscal, cuja preocupação central é apresentar...
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