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O tempo que nos aflige: questões de cultura política

Luís Gustavo Grohmann*

Doutor Ciência Política pelo IUPERJ. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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O mundo é complexo, já sabem os inteligentes e os intuitivos mais sensíveis. O complexo também pode se esconder no simples, oportunizando que possamos reduzir o universal no particular. Imagine que hoje, em nossa sociedade, uma pessoa acabou de lavar suas mãos porque estavam sujas (seja lá do que for). Isso é simples. Mas podemos começar a pensar sobre o ato simples. Houve momento na história da Europa em que os integrantes de suas sociedades não tinham por hábito lavar as mãos de forma rotineira. Até mesmo em hospitais. O resultado hoje é plenamente reconhecido: alta mortalidade, especialmente em maternidades, onde médicos, sem lavar as mãos, atendiam várias mulheres, repassando de uma para a outra os germes que viriam matar a elas ou a seus bebês. E também, esse ato simples traz outra faceta: a disponibilidade de água. De nada adianta eu ter o impulso, conhecimento ou vontade de lavar mãos sem ter água à disposição. Afinal, na escassez, a prioridade é bebê-la. Um mundo onde você tem de escolher entre limpar as mãos ou beber a água, terá mais bebês mortos. A escassez de água pode nem ser decorrente da geografia da ocupação humana. Pode ser que o acesso ao lago ou rio seja controlado por alguém. De toda forma, a constatação dos efeitos do ato de limpar, levou a que as recomendações de lavar mãos dentro dos hospitais passassem a ser recomendações ensinadas para a maior parte dos indivíduos existentes nas sociedades. Esse raciocínio serve para o argumento: um ato particular e simples de uma pessoa (que pode nem estar em um hospital), revela todo um momento histórico do conjunto da sociedade, seus recursos, tecnologias, formas de apropriação da riqueza, etc., revela um universal, incluindo um universal histórico, do que já passou.

O mundo complexo é um problema para as almas aflitas e ansiosas. O mundo não é plenamente controlável. Os seres humanos construíram séries de civilizações onde a melhoria de suas condições de existência sempre foi acompanhada pelo ato de controlar, dominar e usar as coisas para sua sobrevivência, reprodução e bem-estar. Caminhando juntos, o domínio sobre a natureza também era domínio entre as pessoas, de umas sobre as outras. E quando falamos de domínio falamos de Poder. O poder tem dois aspectos: a capacidade de alguém alcançar aquilo que ele mesmo tornou um objetivo para si (esse objetivo pode não ser egoístico) e a capacidade de fazer com que as demais pessoas ajam conforme sua vontade (que pode ser por meio de convencimento, imposição, trocas, etc.). A segunda capacidade é aquela que diz sobre a relação de poder mais evidente. Todo relacionamento é “político” porque revela as expressões de poder: subordinação, mando ou equilíbrio entre as partes.

A preocupação da filosofia política e das teologias, desde os tempos mais longevos, foi de compreender a existência do ser humano, da natureza e do poder. Essa tentativa de compreensão sempre apresentou diferentes pontos de partida ou pontos de referência para realizar as reflexões. Em determinado autor, era o indivíduo, em outro, a família (extensa ou restrita), em outro, grupos, em mais outro, a sociedade como um todo, e em outro, um tanto de abstrações sobre o “natural”. Noções e dimensões menos tangíveis e delimitadas, como a de “natureza humana” se apresentavam prontas a revelar os segredos das relações de poder e de seus efeitos sobre as sociedades. Também as dimensões de cunho esotérico, fantástico e sobrenatural fizeram parte dessa caminhada. Nada impediu que alguém tivesse explicado o mundo através da ideia da existência dos extraterrestres (Cientologia; o trotskismo intergaláctico de J. Posadas) assim como ninguém pode impedir alguém de considerar que os anões de jardim são os verdadeiros donos do mundo e ficam troçando de nossas incertezas, angústias e desatinos. Nada impediu que pessoas considerassem haver um deus que a tudo comanda, onipresente, ou vários deuses, nem tão onipresentes. Da balbúrdia das crenças e significados, na esteira da filosofia política e de outras disciplinas do campo humanístico, com o reconhecimento do campo da realidade como algo com existência independente de nossos atos mentais, foi sendo constituído um conhecimento sobre o ato de conhecer: a ciência, pensar com método a partir de critérios não religiosos, desde um ponto de vista racional fortemente associado à comprovação empírica para suas afirmações.

Assim, compreender o poder passou a ser entendê-lo a partir de critérios da ciência, considerando as sociedades, seus grupos e indivíduos, suas dinâmicas e interações como objetos fundamentais. Não foi outra a proposta de Marx e Engels, assim como de Weber e de Durkheim. Marx e Engels consideravam as ideias dos indivíduos do seu tempo como ideologias, visões de mundo que ou distorciam ou eram parciais em relação à realidade. Chamaram para si a tarefa de construir um entendimento científico da realidade.

Política é ação em torno ao poder e para o poder. Ação é, em seu fundamento, comportamento. Assim, estudar o poder também é estudar o comportamento dos indivíduos, especialmente quando em interação de uns com os outros. Se desde Maquiavel (1982) a concepção de natureza humana servia para alicerçar o entendimento sobre o comportamento e seus desdobramentos no campo da política prática, com o advento do esforço para compreender a sociedade para além dos manuais de direito e de filosofia, ou seja, ciência do social e do político, é que surgem novas explicações sobre a ação e comportamento dos indivíduos. Em Dürkheim (1978), o social foi separado do psicológico, existindo fatores sociais que se sobrepõem ao psicológico individual e geram efeitos no comportamento. Por exemplo, se o suicídio fosse um problema de psicologia individual, as taxas de sua ocorrência, e as motivações, seriam as mesmas em qualquer sociedade. A realidade mostra que de nação para nação, lugar para lugar, há importantes variações.

Marx e Engels (1978) apontaram as determinações dos modos de produção e as teias de relações de produção que alocam os indivíduos em situações de exploração, sejam como exploradores sejam como explorados, tendo em vista o lugar que ocupam no processo de produção, a quantidade de riqueza produzida que açambarcam e a posição diante da propriedade dos meios de produção. Antes que incautos apontem o determinismo econômico contido aí, denunciando o transformar do indivíduo em peça de mecanismo, cabe apontar o lugar da ação política consciente (práxis) na resolução das contradições do modo de produção, especialmente na desigual apropriação da riqueza produzida. Em Weber (1987), temos mais claramente o lugar que as crenças, os significados e a cultura podem ter no processo de construção de novas realidades sociais. São definitivamente importantes suas conclusões sobre o papel do sentido que os atores emprestam às suas ações (Cohn, 1979).

Mas se esses autores apontam as consequências dos comportamentos dentro de certos contextos, fica em aberto quais são as suas causas. Para anarquistas e socialistas em geral, seguindo a tradição rousseaniana, o homem é bom, a sociedade acaba por destruí-lo, vilanizá-lo, enfim, torna-o um bandido. A exploração e opressão da sociedade capitalista em especial, é a origem dos males. Então, conforme a linguagem marxista, o modo de produção acaba por tornar os indivíduos próximos da natureza humana descrita por Hobbes (1996). Claramente, são forças para além do indivíduo que acabam por estabelecer o seu campo comportamental. Especialmente no marxismo, a questão do tempo histórico e da luta de classes se coloca como fundamento da compreensão do comportamento humano.

Outra explicação encontramos nos primeiros teóricos da teoria das elites (Mosca, 2004; Pareto, 1988; Michels, 1980; Schumpeter, 1961). Registram eles a incapacidade da maior parte das pessoas em atuar no plano da política por conta de características que misturam aspectos de psique e de ser social. A menção não é tanto acerca do indivíduo isolado, mas do indivíduo em meio à massa. Essa massa tem a propriedade de transmutar a todos em coisas piores do que são como indivíduos (Le Bon, 1971). A massa é emocional, passional, o que leva à irracionalidade decisória e de ação. A massa é ignorante porque desconhece os elementos necessários para a realização de uma boa ação ou boa decisão. A massa é violenta, amoral e imoral, porque age como animais em bando, onde assoma fortemente o elemento de irracionalidade. Assim, são incapazes de construir uma ação política adequada, necessitando de uma elite que apresente qualidades suficientes para se comportar como organizadores e dirigentes políticos, ou seja, dirigir o poder, no poder. Mas, segundo a crítica elitista, uma massa assim conformada também é presa fácil de soluções ditatoriais, especialmente porque somente há iguais e não hierarquias. Uma sociedade de massas significa que as não elites são portadoras de direitos, especialmente os políticos e participam em alguma medida dos processos decisórios. Também se ajunta ao conceito, que originalmente essas massas viviam, em especial, nas grandes cidades. Mas ao longo do tempo, seu modo de vida e cultura acabou por espalhar-se pelas sociedades como um todo.

A crítica elitista contrasta com os fundamentos do utilitarismo liberal (Hume, 2001; Bentham, 2000; Mills, 2001), o qual considera como base de qualquer ação política, social ou econômica, o indivíduo e suas paixões, não tratando o emocional exclusivamente como um produtor de problemas. Não importam as más paixões, a vida no capitalismo liberta ao indivíduo para perseguir seu bem-estar e a obra final pode produzir boas coisas. Não importa sequer a pertença social desse indivíduo.

Novas perspectivas foram sendo somadas ao longo do tempo. Para evidenciar uma das causas do nazi-fascismo, Fromm (1977) e Adorno (1950) lançaram mão do recurso de identificar a personalidade humana e seus tipos, quais são os mais propensos a abraçar causas extremas, não democráticas.

Na esteira da revolução comportamentalista, com início nos anos 50 nas universidades norte-americanas, surgiu a concepção de que a cultura política seria importante para definir comportamentos políticos. De forma reduzida, atitudes e crenças, adquiridas através da socialização dos indivíduos na família, escola, igreja e trabalho, moldariam o ser social de cada um (Almond e Verba, 1989; Hyman, 1969). Atitudes e crenças remetem para algo mais complexo: os significados. Norton (2004) aponta que a cultura é rede de significados, conectados ao mundo concreto e compartilhado através da ação coletiva dos indivíduos. As próprias regras e instituições são cheias de significados, estão imersas na cultura.

Esse campo nos trouxe um olhar mais acurado sobre questões sobre identidade partidária, motivações do voto, comportamentos diante da esfera pública, como representação e governo. A mais saliente das conclusões e que atravessa os anos e ainda é sustentada por muitos pesquisadores, é a de que os eleitores, em média e em sua maioria, são fragmentados em suas identidades, não sofisticados nas escolhas políticas, não participativos em processos políticos, não informados sobre política, respondem ao momento conjuntural, não apresentam confiança substantiva em relação às instituições políticas. Se esses analistas, ao descreverem o processo político, notaram a presença constante dessas massas incapazes para a política, foi outra a aposta de Marx, onde essa situação poderia ser revertida por meio do fim do que ele chamava de alienação.

Essa amplitude de teorias busca dar conta dos fenômenos políticos, especialmente revelando as causas e conexões entre ideia e ação, entre abstrato e concreto. Para compreendermos o que se passa, é preciso pensar. E nesse sentido, em primeiro lugar, é preciso colocar as coisas desde um ponto de vista histórico.

Após a Segunda Guerra Mundial, assistimos a um recuo das forças de extrema-direita em decorrência da derrota do nazi-fascismo e da revelação dos horrores que foram perpetrados pelos seus adeptos quando no poder. O sistema mundial passou a operar dentro da lógica da Guerra Fria, regimes capitalistas versus regimes socialistas (não tem a ver com democrático versus não democrático). Todos os países e sociedade sofreram a influência desse conflito fundamental. A variação foi no sentido de que cada uma dessas sociedade apresentava certo tipo de sistema econômico (por exemplo, desenvolvido, subdesenvolvido, em desenvolvimento, economia de serviços, etc.) e certo tipo de sistema político e social (democrático ou não, colonial ou pós-colonial, de classes ou de outras estratificações societárias, como restos feudais, escravistas, tribais, de castas, etc.). Essas diferenças faziam com que a intensidade do conflito mundial fosse processada de maneira diferente.

O avanço econômico e tecnológico, a estruturação da vida política e social em moldes mais democráticos, acabaram por apresentar transformações importantes nas sociedades ao redor do planeta. Os cientistas sociais e pensadores buscaram dar sentido para as novas realidades, tais como as correntes que reconheciam outras lógicas: sociedades pós-industriais, sociedades pós-modernas, sociedade em rede. Acompanharam essas mudanças, a emergência do neoliberalismo concomitante ao declínio e finalmente fim das experiências “socialistas” no Leste. Como disse Ramoneda (2000), chegamos ao fim das paixões políticas. Foi um interregno?

Após a crise do capitalismo ocidental em 2008 (crise do neoliberalismo), o deslocamento de setores dinâmicos da economia capitalista para o mundo asiático, em especial, a China, ficou mais evidente e consolidado. Ao mesmo tempo a intervenção norte-americana e europeia no Oriente-Médio geraram intensas crises migratórias. Essas foram acompanhadas de movimentos também da América Latina em direção ao EUA e da África em direção à Europa. Crise econômica e recém-chegados fizeram fermentar as opções de extrema-direita, diante de um centro neoliberal deprimido e uma esquerda esfacelada, mais voltada para pautas de direitos humanos, costumes e algo de meio-ambiente. As mais diferentes expressões tomam forma nessa nova direita: fascismo aberto, neoliberalismo de extrema-direita, autoritários regressistas ou pós-coloniais.

O que nos provoca espanto é que as promessas democratizantes do início dos anos 2000, considerando a revolução tecnológica e de comunicação havida com a internet, foram duramente colocadas em questão pela ação dessas forças de extrema-direita. As redes sociais, suas mídias e softwares, que prometiam um mundo ainda mais democrático e igualitário, acabaram por ser os esteios por meio do qual as forças autoritárias encontraram caminho para crescerem. O esperado salto de qualidade tem a chance de acontecer para o abismo.

Nessa era de milhares de informações circulantes, dá-nos a impressão que os elementos que são por elas veiculados acabam por formar e conformar um novo tipo de indivíduo imerso na sociedade. Cabe perguntar: a informação é submetida à cultura? As pessoas acreditam naquilo em que estão preparadas para acreditar. O significado do desconhecido se faz sobre uma base conhecida, tem referentes no conhecido. Contudo, o agir é capaz de alterar o vivido e pensado. O vivido e pensado atuais são marcados pela diversidade de formas e conteúdos. Já o dissemos, a internet e suas informações deram acesso a possiblidades de pensar, ser e viver antes não imaginadas. Mas, o que realmente acontece com esse imaginado? Tendencialmente, as diferentes expressões políticas convergem para as opções existentes. O dilema atual é que a preferência política está precarizada. Há baixa preferência pelas alternativas existentes. A adesão forte se dá na promessa de uma alternativa fora do jogo político “normal”. Por consequência, “tudo que é sólido se evapora no ar” (Marx e Engels, 1978).

E isso nos traz incertezas. Mas ela também é resolvida pelo agir com o disponível. Dependendo da questão, a incerteza perdura enquanto sentimento e significado, mas o indivíduo age e decide sob incerteza. Socialmente, deixa de ser incerteza individual para ser um mundo construído.

Existem desdobramentos para o campo da política: os indivíduos decidem de acordo com sua posição social, com o acúmulo de conhecimento que têm, com a cultura que receberam e processaram. Esse “capital” deve interagir com a realidade: outras ações e limites sobre o que decidir. A interação é dada pelos confrontos entre a formação dos indivíduos e as regras do jogo, entre os significados, os quais os indivíduos são portadores e mestres, e as instituições, que mostram e regulam os caminhos. Os sucessivos confrontos vão gerando novos momentos, os novos momentos são novas realidades. Em outra ocasião, demonstramos as relações existentes entre essas dimensões (Grohmann, 2017).

Devemos sair do campo mais abstrato e, para muitos, trivial, nos aproximando dos elementos próprios da sociedade brasileira. A preocupação com a articulação entre cultura, instituições e comportamento remonta à Oliveira Vianna (1987). Em sua obra, a identificação dos tipos sociológicos e da organização social, política e econômica do interior e das regiões brasileiras é contrastada com a obra que as elites tentavam construir nos grandes centros, especialmente o processo de funcionamento de um sistema liberal, com representação, parlamento e governo responsável. Vianna reputava como fantasiosa tal empreitada porque estaria deslocada de sua realidade imediata. O interior brasileiro tinha origens no clã familiar e parental (que mais tarde passa para clã eleitoral), vivendo no mandonismo local e regional, as relações reais eram de subordinação tradicional, com base no clientelismo. Não havia espaço para a representação em prol dos interesses nacionais, nem a ideia de bem comum.

A abordagem de Vianna permite admitirmos a existência de várias culturas. Se o povo das diferentes regiões se aproximava na sua incompreensão do mundo liberal, as elites eram consideradas bipartidas: a do interior, dominando na cena rural, e a dos grandes centros urbanos. Esses três grupos sócio-políticos apresentavam, em verdade, três culturas próprias. O povo se aproximaria mais das elites rurais. A solução para o atraso do país seria a via autoritária, que enquadraria as elites e formaria uma nova sociedade, especialmente no interior.

Outro autor que apontou elementos de ordem cultural no processo de relações políticas no Brasil foi Buarque (1989). O “homem cordial”, o é com referência à família, seu mundo privado e com os relacionamentos que ele reputa como de status adequado, sem respeito ao campo do público. Novamente, a família assumiria um lugar importante na significação das relações e molda a sociedade em sua estratificação e expressão política. Fora desse âmbito, as relações são de subordinação, mando e conveniências. O resultado foi que o governo e o Estado eram ocupados e geridos como se privados fossem. Mais adiante, Schvartzman (1988) apontou a lógica e persistência do patrimonialismo para explicar a predileção pelos arranjos autoritários, em oposição às alternativas de cunho liberal.

Essas interpretações são sobre o passado e no passado. A constatação da passagem do tempo se dá quando vemos o óbvio: o Brasil se transformou. Suas classes e grupamentos sociais não são mais os mesmos de antigamente. Por certo que elementos de sua cultura política também mudaram. O impacto dos novos meios de comunicação baseados na internet mudou e está mudando tudo. Cabe perguntar: quais são as atuais características da cultura política brasileira e como se movimentam os personagens nesse meio?

Os limites desse artigo nos impõem uma redução do campo de estudo da cultura política no país. Escolhemos algumas contribuições que podem nos auxiliar a entender nosso momento. Para compreender aspectos da política nacional e identificar os obstáculos à ideia democrática temos análises que apontam para o pragmatismo do eleitorado brasileiro (Albuquerque, 1992), outras para sua ideologização entre esquerda e direita (Singer, 2000), outras para a baixa confiança nas instituições e nas relações interpessoais (Moisés, 2010), ou para a ausência de cultura cívica e participativa combinada com individualismo e fragmentação (Baquero, 2011; Castro, 2014).

Oliveira (2014, p.126-127), a partir de critérios precisos e meticulosos, identificou a localização média nos anos 2000 do eleitorado brasileiro variando nos campos ideológicos de centro e de direita. Tendo em vista essa realidade, mostra que em termos de representação programática, a esquerda se aproxima do centro, modera o estatismo, adere à política monetária liberal, e finalmente, se aproxima daquele eleitor médio.  Ou seja, mesmo sob governos com políticas de esquerda, as posições do eleitorado não se alteraram muito.

As eleições são momentos importantes na vida política brasileira. Elas encerram a confluência da relação de atores (candidatos), eleitores e regras de escolha. Candidatos têm de saber conduzir os sentidos e significados das ações se quiserem obter sucesso eleitoral e tornarem-se referências políticas de peso.

Vemos que Bolsonaro e Lula têm um ponto em comum, sabem conversar com a massa, esse grande grupo informe, composta de pobres, camadas médias e ricos, que se situam em padrões de baixa informação política. Conseguem interagir com os campos de significado de que são portadores esses grupos. São líderes carismáticos. Sempre há espaço para carismáticos na política.

Os carismáticos operam de forma dupla. De um lado, sabem carregar os aspectos fundamentais para mobilizar emocionalmente os indivíduos e para isso manipulam os significados reconhecidos por esse público. De outro, sabem confrontar esses mesmos aspectos no sentido de dar um significado que lhes seja favorável. Constroem eventos para confirmar ou confrontar a cultura. Importa reconhecer qual sentido que dão a essas ações. Weber não preferia democracias plebiscitárias porque elas eram definidas pela emocionalidade irracional da massa e não com discussões razoáveis.

A realidade imediata das pessoas é poderoso elemento de formação de ideias sobre a política. O cidadão que vê sua saúde desatendida, seu acesso à educação dificultado, sua exposição à violência constante (seja por parte dos infratores da lei seja dos cuidadores da lei), seu desemprego ou trabalho precarizado (e a contraparte da acumulação: agronegócio e bancos), enfim, uma série de mazelas, e tende a torná-las parâmetro de aferição do desempenho dos políticos. O recado dado pelos políticos a cada eleição é que os representantes farão algo por, sejam eles ocupantes de cargos legislativos ou executivos.

A grande distância entre representado e representante aprofunda a desconfiança e descrença nos cidadãos sobre o que fazer e o que está sendo feito. Por isso, para uma boa parte da população, as soluções religiosas são o caminho que lhes abriga em sua aflição de não entenderem o mundo do qual fazem parte, de não terem os recursos necessários a superar as adversidades, a impedir que enveredem por cursos de ação prejudiciais ao seu futuro.

O líder carismático sabe tratar disso. Por exemplo, Bolsonaro emitiu o seguinte juízo para minimizar os efeitos da pandemia de Covid 19: “todo mundo vai morrer um dia”. Qual o sentido dessa frase? A recepção dela vai ser diferente de pessoa para pessoa e de grupo social para grupo social. Para alguém com confiança no futuro, com alguma proteção no dia a dia, com certo bem-estar, com afetos estabelecidos, a frase pode ser entendida como um atentado à vida, porque a morte é percebida como um futuro distante. Mas para alguém exposto à tiroteios e balas perdidas, a situações perigosas no dia a dia (como ir para o trabalho e passar na zona de disputa entre polícia, milícia e tráfico), a ter de aguentar as doenças e tendo como remédio rezar para que não se agravem, enfim, séries de problemas irresolvidos e irresolvíveis, a frase só é uma constatação de sua realidade imediata, o consolo pelo qual esse cidadão repete a si mesmo para aguentar mais um dia. É claro que não estamos reduzindo a interpretação da frase a essas duas realidades, há muitas outras. Por exemplo, há aqueles que, independentemente de sua situação econômica, tem um desprezo tão grande por suas vidas e dos demais, que aderem facilmente a enunciados desse tipo.

A interpelação assim posta, serve para a sociedade como um todo. Também podemos identificar grupos que podem absorver aquela frase e tê-la como um fator importante porque se trata de uma extensão de um sentido ideológico já formado, como por exemplo, setores religiosos fatalistas (a morte é reencontro com deus), ou setores militarizados (a morte é uma das consequências de sua ação, a sua morte ou a dos outros). A partir dela, conseguem justificar as políticas estabelecidas pelo governo.

O registro vale para chamar a atenção para a capacidade do líder carismático em pinçar elementos que pululam na realidade imediata ou fantasiada dos indivíduos, e conectá-los com políticas e promessas de futuro. Quando não há confiança em instituições (grupos de pessoas que operam em torno de regras reconhecidas), os indivíduos podem se endereçar para personagens que têm as habilidades a que nos referimos.

Há sentido político e ideológico nas soluções do carismático. Ele está imerso no curso da história. Senão, a atual onda de extrema-direita, principalmente no Ocidente, não alcançaria sociedades e países tão diferentes. A construção da base econômica do capitalismo sempre tendeu para a globalização. Seu sucesso e espalhamento mundiais, levou à constituição de sociedades de massas em muitos lugares. Inglehart e Welzel (2009) notaram essa relação entre desenvolvimento econômico e cultura política.

Nesse sentido, a cultura e seus significados tem de ser compreendida como mais um elemento causalmente importante, mas não único. Assim como a pós-modernidade nos trouxe a relatividade das narrativas, ensinando a tornar o caos a regra, no momento de crise do capitalismo ocidental, a onda de extrema-direita talvez perfaça o que Griffin (1993) apontou como o sentido do fascismo, ou seja, é uma ideologia política revolucionária cujo como cerne mítico é um ultranacionalismo populista, que busca a regeneração conservadora da Nação em decadência por via da modernização.

No Brasil, essa onda se acomoda ainda em fundamentos muito sobrepostos, mas não forte e diretamente organizados, com atores mais ou menos individualizados (como Olavo de Carvalho), milícias e milicianos (base social e política privilegiada para criar e apoiar um sistema fascista) e grupos de extrema-direita especializados na comunicação através das novas mídias. Esse conjunto fica galvanizado pela ocupação da presidência pelo líder carismático. Mas no caso brasileiro, tendo em vista as fragmentações políticas, sociais e culturais, a liderança ainda deve observar as suas alianças com outros setores e interesses, tais como as bancadas dos evangélicos, o agronegócio, os grandes financistas, os integrantes dos aparatos de “segurança”. Exemplo disso é a aproximação de Bolsonaro com o “Centrão” no Congresso Nacional. Hitler quando assumiu a chancelaria também ficou inicialmente contido por atores que ainda dispunham de força política (por exemplo, conservadores, Hindenburg).

Em uma democracia, a massa da sociedade, portadora de cultura ou culturas, é interpelada pelas ações das lideranças e dos organizados. A massa não escolhe livremente, de sua própria lavra e cabeça. A massa escolhe as alternativas existentes (em um sistema autoritário a massa não escolhe, aceita; no máximo, espontaneamente, explode em revolta). Essas alternativas foram imediatamente formatadas pela ação dos atores e pelas regras institucionais estabelecidas. Atualmente, uma dessas alternativas são as práticas e políticas de extrema-direita.

Dahl (1989) chamou a atenção que as democracias podem ser compreendidas como poliarquias, isto é, a constante disputa das elites pelo poder em um ambiente com regras democráticas. Essa consideração, no entanto, conta com a estabilidade das regras. Mas quando embates e disputas pelo poder alcançam um grau de polarização incontornável, as próprias regras estão ameaçadas (Przeworski, 1994; Levitzky e Ziblatt, 2018). Os mandatos das extremas-direitas não param nas regras liberais da democracia ou do sistema de representação. A massa é tornada mito, e será encarnada no líder carismático. As regras serão quebradas. Ato seguinte, a massa é na prática desconstituída de seu “poder”, e reconstituída no líder ou lideranças, ou cúpulas partidárias. No campo dos significados, aquilo que era germe nas massas, seu ressentimento, sua inconformidade sem rumo, sua adesão à violência, sua incapacidade intelectual de pensar a política, seu conservadorismo, sua submissão costumeira, acaba por emergir como um novo sistema político. É análise pobre sobre papel da extrema-direita dizer que ela mantém o capitalismo com ordem liberal. Esse tipo de capitalismo pode dar condições para a emergência da extrema-direita, mas esta não pode dar condições à continuidade da ordem política liberal, entendida como Estado democrático de Direito. Como diria Michels (1980), a democracia não se alcança, mas se persegue. Há tempo, o ovo da serpente ainda não eclodiu.

 

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*Doutor Ciência Política pelo IUPERJ. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Coordenador do GT “Comportamento e Instituições Políticas” do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV/UFRGS). Atua nas linhas de pesquisa “Comportamento e Instituições Políticas” e “Instituições Políticas”.

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Por que refletir e debater sobre a importância da segurança pública para a democracia? Como a esquerda trata o tema e de que maneira a segurança deve figurar na agenda do campo progressista? Quais devem ser as ações futuras? A violência, o crime e a regressão de direitos são temas locais. A construção da paz e da democracia deve ser encarada como um desafio transnacional, continental e o Sul global deve ser protagonista na construção dessa utopia. Todas estas questões trazem inquietude e precisam ser analisadas. Com esta preocupação, o Instituto Novos Paradigmas reuniu algumas das principais referências sul-americanas no campo progressista, no Seminário Democracia, Segurança Pública e Integração: uma perspectiva latino-americana, realizado em Montevidéu, no dia 12 de outubro de 2023. Um momento rico em debates e no compartilhamento de experiências, considerando a necessidade da integração regional. Este documentário traz uma síntese do que foi discutido e levanta aspectos que não podem ser perdidos de vista frente às ameaças do crescimento da direita e da extrema direita no mundo e principalmente na América do Sul.
Video do site My News Pesquisa levada a cabo por pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública da USP, Centro de Estudos de Direito Sanitário e Conectas explica porque o Brasil não chegou à toa ao caos no enfrentamento da pandemia da COVID 19 Assista a Professor Deise Ventura, uma das coordenadoras da pesquisa.
O ex-ministro da Justiça Tarso Genro aborda as novas relações de trabalho no Congresso Virtual da ABDT.
O ex-ministro da Justiça do Governo Lula participou de um debate ao vivo na CNN com o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. O tema foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello de tornar pública a reunião ministerial do dia 22 de abril, apontada por Sérgio Moro como prova da interferência do presidente na Polícia Federal. Tarso Genro considera acertada a decisão de Celso de Mello.
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