Qual a validade de continuar usando o conceito de populismo no atual momento político do Brasil? A resposta a esta pergunta envolve um conjunto de questões complexas. Para os cientistas políticos, estudiosos do conceito, ele vária de uma caracterização de um período da história política, principalmente na América Latina, até um conceito que expressa uma forma de fazer política, chegando a se confundir com a própria política, se tomarmos a perspectiva teórica do filósofo argentino Ernesto Laclau.[1]
Entretanto, na atualidade, a mídia e os defensores do mercado atribuiem uma conotação sempre negativa a expressão e a usam, indistintamente, para caracterizar atos da esquerda e da direita. Não há dia que não ouçamos na grande mídia expressões como populismo de direita e populismo de esquerda, cujo sentido beira falcatrua, mas além disto, está sempre articulado a outro conceito complicado: o de povo.
Tirando a questão de ser de direita ou de esquerda, os cientistas políticos e os jornalistas da grande mídia de TV e impressa concordam em um aspecto, populismo” ele está atrelado ao sentido de políticas dirigidas às classes populares. E isto em si não pode ser a priori categorizado como negativo, pois, as classes trabalhadoras nos chamados governos populistas liderados por Peron na Argentina e Vargas no Brasil tiveram ganhos reais em seus direitos.
Atualmente no Brasil a narrativa (com o perdão da palavra) vencedora sobre o populismo é perversa e o associa como sendo a negação dos interesses mais “nobres” do país, a saber, as reformas ultra neoliberais. Populismo vem sempre associado a perda dos privilégios das classes burguesas e médias e a políticas não eficientes, enganosas para o povo.
Portanto, a questão colocada pela mídia constrói um antagonismo entre as reformas neoliberais, que seria a política correta e o populismo que seria a falcatrua para enganar o povo, e isto permite à grande mídia envolver na mesma trama Bolsonaro e Lula, com a diferença que um praticaria um populismo de direita e o outro de esquerda. Populismo nesta pauta é sempre associado ao fanatismo irracional das massas e a políticos irresponsáveis e extremistas.
A popularidade das expressões populista ou populismo usadas cotidianamente pela mídia ou por políticos não tem nenhuma base teórica, é, simplesmente, uma forma fácil de desqualificação da política em si. Portanto, temos duas alternativas: ou entendemos o que é populismo ou o abandonamos como construto teórico e deixamos para os parlapatões de plantão usar e abusar do termo.
Para Laclau populismo é uma forma de fazer política e toda a luta política traz em si algo de populista. Em princípio pode ser de direita ou esquerda, pode ser progressista ou conservador. Não há marcas apriorísticas morais na luta populista.
Vou aqui me deter em três características da teoria populista para introduzir algumas considerações, que me possibilitarão avançar no argumento que pretendo levar a termo.
A primeira característica do populismo é a existência de um povo que se coloca contra a status quo. O populismo subverte a ordem, o povo aqui não é a reunião aleatória das pessoas, mas uma construção política, onde diferentes demandas populares, políticas, sociais, culturais abrem mão de parte de suas particularidades para se articularem uma as outras contra a ordem estabelecida. Este conceito de povo é fundamental, para que não se fale de povo de forma pejorativa, como sinônimo de bando.
O povo se constitui em contraposição a um “outro “. O “nós” e o ‘eles” é constituinte da política. Está presente tanto nas eleições presidenciais, como nas eleições de um grêmio estudantil, em um colégio de adolescentes. Faz parte da democracia, desconstruir o “eles” para construir o “nós”. O problema mora em outro lugar, na não admissão do “outro” como adversário político, como, por exemplo, quando se coloca na cadeia o adversário (o “outro”) para ganhar uma eleição. Neste caso se está matando a diversidade, está se excluindo do jogo político o “outro”. Está se negando a democracia. Isto se constituir em um perigoso populismo autoritário, ou até totalitário extremista.
Uma segunda característica presente no populismo é a figura do líder e sua relação direta com o povo, abrindo mão de mediações. Os grandes líderes populistas no mundo não surgiram em grandes partidos, as vezes nem partidos tinham, mas construíram partidos para chamarem de seus. Na América Latina Peron criou o justicialismo, no Brasil, Getúlio Vargas conseguiu construir dois partidos, o PSD e o PTB. Mais recentemente, os casos de Chaves na Venezuela, de Evo Morales na Bolívia seguem a mesma tendência.
A terceira característica do populismo é a identificação do líder com o povo contra uma elite, que pode ser de diferentes ordens: c os detentores do poder político; elites econômicas; intelectuais, movimentos sociais mais diversos. O “outro” no populismo sempre aquele que exclui o povo que o líder busca articular.
Tomando estas características, temos uma importante questão a considerar: a relação do populismo como a democracia. Não há nada essencialmente antidemocrático no populismo, mas também não o é democrático por definição. Uma ordem política radicalmente populista, dificilmente manterá uma democracia estável e sólida. Isto acontece porque as diferenças no interior do povo emergem durante os governos e começa a haver um distanciamento entre este povo e o do núcleo duro do poder que cerca o líder. Se a ordem populista dispensa mediações das instituições e dos partidos, a tendência é radicalizar o povo que restou, aumentando a massa dos “outros” e ao mesmo tempo os deslegitimando. Daí o populismo ser tantas vezes associado com autoritarismos e ditaduras. Há exemplos disto sem dúvidas, tanto no campo da esquerda como na direita. A possibilidade de experiências populistas se tornarem democracias populares acontece quando este povo se lastra: o líder e seu grupo duro incorpora, reconhece novos atores, expande o povo. Este é um fenômeno difícil de acontecer, seria o cenário de uma democracia popular progressista, de esquerda ou centro esquerda.
O caso brasileiro atual é bastante interessante de ser analisado a partir desta perspectiva. A vitória de Bolsonaro foi um ensaio, bem-sucedido, momentaneamente, de uma experiência populista, radicalmente conservadora. Houve condições ótimas de emergência para que ele se colocasse como o líder, a saber: a não aceitação da derrota nas eleições de presidenciais pelo candidato do PSDB em 2014; golpe parlamentar que provocou a queda da presidenta Dilma Rousseff em 2016; a criminalização da esquerda que levou o ex Presidente Luis Inácio Lula da Silva à prisão por mais de 500 dias; a politização de parte do poder judiciário e de parte do Ministério Público Federal acantonado no estado do Paraná; a figura medíocre, mas popular de um juiz de 1ª instância apoiando a extrema direita.
Bolsonaro apareceu num ambiente político destroçado por estes acontecimentos. Foi fundamental sua figura tosca, popularesca, seu linguajar chulo, sua paixão pelas armas, sua figura de macho alfa, seu desprezo a tudo que se relacionava com a educação, cultura, reconhecimento de direitos, sua religiosidade teatral, seu conservadorismo moral de calças curtas. Tudo contribuiu para trazer para seu campo parte expressiva das camadas populares, que haviam sido bombardeadas por um discurso de criminalização da política, que estavam sofrendo com a crise do desemprego e tinham acolhimento em espaços religiosos neopentecostais, associados ao grupo de Bolsonaro, principalmente nas periferias da cidade do Rio do Janeiro.
Mas seu povo tinha também a alta burguesia e a classe média assustada com o processo de inclusão pelos governos petistas de populações até então excluídas, que representavam um ameaça aos privilégios garantidos pelo racismo estrutural, pela homofobia, pela misoginia e pela absurda desigualdade social. Os governos de centro-esquerda, foram, na verdade, tímidos nesta inclusão, mas o suficiente para provocar uma assustada bolsonarização das classes medias e altas.
O atual cenário parece indicar que o populismo de direita de Bolsonaro não deu certo, foi um ensaio vitorioso nas eleições, mas se rompe porque o conjunto de forças e demandas que se uniram para elegê-lo eram diversas demais pra se manterem unidas.
Neste momento, há um grupo ainda com esperança e um grupo de fanáticos que formam um movimento que Avritzer caracteriza muito bem como movimento bolsonarista.[2] O grupo de esperançosos combina a Faria Lima como a grande mídia, e esperam o que jornalistas da maior rede de TV do Brasil e suas sucursais regionais chamam de “reformas necessárias”. Elas nunca são descritas, mas é fácil identifica-las: são aquelas que desresposabilizam o Estado de qualquer política de bem estar social, promovem privatizações; desqualificam o serviço públicos e os próprios servidores. Enfim, criam as condições para a radicalização do neoliberalismo colonizado. Até quando este grupo apoiará o ex-capitão em Chefe? Difícil ter uma resposta, talvez até encontrarem um candidato para 2022 mais promissor. E estão fazendo esforços para isto.
Resta o grupo radical, os políticos de aluguel, os motoqueiros de domingo, os frequentadores do cercadinho, os radicais das redes sociais, a família presidencial e seus apoiadores no estado do Rio de Janeiro. E este grupo não constrói um povo no sentido populista que estou usando aqui. Ele tem outro caráter, porque nunca pode falar em nome do bem comum.
Algumas frases do presidente da república são lapidares. Em jantar com um grupo de empresários e políticos ultraconservadores nos Estados Unidos em março de 2019 Bolsonaro em seu discurso afirmou: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós iremos construir coisas para o nosso povo. Nós temos que desconstruir muita coisa”.
Bolsonaro ao longo em seu primeiro ano de governo se distancia rapidamente do que se pode identificar de um líder populista. Torna-se um político de extrema direita assustado com a complexidade de um país que não conhecia, reage com palavrões, xingamentos e desprezo às instituições, aos movimentos sociais, à classe política. Houve um momento importante que se poderia chamar de um turning point quando o presidente acompanhado de auxiliares do primeiro escalão de seu governo começa a participar de manifestações antidemocráticas em 2020 que pediam o fechamento do STF e a volta do AI5. O ponto alto foi sua presença na manifestação oportunamente feita às portas do Forte Apache, nome pelo qual é conhecido o Quartel General do Exército em Brasília. Bolsonaro começava se dar conta que sua reeleição em 2022 estava ameaçada.
Bolsonaro, como toda população do planeta Terra, não esperava a pandemia com a violência e a continuidade no tempo da COVID. A reação do governo foi um misto de incompreensão (o presidente da república mostra algumas dificuldades cognitivas envidentes), descrença, passando logo para o deboche, a incúria, a falta de qualquer, por mínimo que fosse de espírito público ou solidariedade com as famílias dos mortos. Viu o país parando, milhares de pessoas morrendo e reagiu juntando o útil ao agradável para si e para uma espécie de bando que lhe acompanha: transformar um remédio usado para malária e doenças autoimunes em pílulas milagrosas dando espaço para que estes grupos em seu entorno tivessem possibilidade de ganhar dinheiro com o engodo (questão ainda em investigação na CPI da COVID no Senado). Mais de meio milhão de pessoas já morreram e quase 10% da população teve ou tem a doença, que continua e se espalhar de forma assustadora pelo país. As vacinas tiveram de ser aceitas finalmente. Em que termos? Espera-se também. que a CPI da COVID esclareça.
Bolsonaro está encurralado contra a parede, mas não está sozinho, tem um grupo que por fanatismo ou interesse econômico, político, corporativos mantem-se fiel. Deixou de ser um líder populista, mas tem uma ideia fixa compartilhada pelo grupo: manter-se no poder, acompanhada de uma séria desconfiança: não terá votos para tal em 2022. E daí surge um ideário antidemocrático, a partir de ideias que circulavam no ambiente bolsonrista, mesmo antes de sua eleição e que articula agora em um discurso extremista e reacionário, realimentando nefastas características das formas de exercício de poder neste país, que nunca foram enfrentadas de forma radical: as relações de poder patriarcais estruturantes do capitalismo brasileiro combinadas com uma sociedade profundamente desigual e com um racismo estrutural.
Este caldo de cultura quando encontra um governo de extrema direita acuado e sem nenhuma responsabilidade com a democracia dá espaço para a construção de uma cultura fascista, talvez a única capaz de salvar este ultra neoliberalismo antidemocrático Três características são fundantes desta cultura: machismo tóxico; familismo; anti-intelectualismo.
- o machismo tóxico: Bolsonaro disse em claro e bom som que teve três filhos homens e depois fraquejou e teve uma filha mulher. Duas características são transparentes para caracterizá-lo e desculpem-me se parecerem caricatas, mas na verdade não o são: a primeira é a potência fálica das motos dirigida por homens brancos, fortes, autodeclarados heterossexuais e liderados por Bolsonaro. É o poder patriarcal teatralizado. A segunda característica deste governo de machos é a violência como valor, são homens armados: civis, militares e milicianos. Bolsonaro foi claro na fatídica reunião de 22 de abril de 2020: temos de armar o povo para garantirmo-nos no poder. Os líderes fascistas na história sempre tiveram uma espécie de guarda “máscula”, fanatizada, armada e altamente perigosa. O ex-capitão tem esperança em criar uma. E tem tido algum sucesso, difícil de medir o tamanho neste momento.
- O familismo: A ideia do familismo envolve um conjunto de articulações, em primeiro lugar reafirmar a família heterossexual composta de homem, mulher e sua prole com a única legítima. A eles é prometido privilégios que se colocam contrários a perigosa educação laica das escolas públicas. Aos pais cabe educar religiosa e moralmente os filhos. Neste pacote está a homeschooling; a luta contra ideologia de gênero e a defesa da escola sem partido. Mas o familismo não para aí, desresponsabiliza o Estado do cuidado das crianças e idosos, privatiza estes cuidados encaixando-se perfeitamente com a perspectiva neoliberal de estado. O familismo neste sentido é a negação do bem-estar social. Todo a esta obra conservadora se já per si é antidemocrática e retrograda, se aproxima de uma cultura fascista, quando as mulheres feministas e as populações LGBYQIA+ são criminalizadas, homossexuais e pessoas trans violentamente perseguidos. O aborto legal torna-se sinônimo de infanticídio, chegando-se ao extremo de se usar o aparato estatal para dificultar um aborto legal, de uma criança ano de 10, estuprada pelo tio, ou de incentivar a cura gay, contrariando determinações de conselhos profissionais ligados a saúde. A mulher como a grande mãe é uma figura fascista que deve ser a garantidora da moral da família patriarcal e religiosa.
- O anti-intelectualismo. Os intelectuais em geral representados por artistas, escritores e acadêmicos são construídos como personagens demoníacos, ateus, comunistas, amorais e um perigo as famílias e a juventude. As universidades são atacadas constantemente, mesmo quando são centros de excelência fundamentais em um período de gravíssima crise sanitária, quando sua expertise é fundamental para a própria sobrevivência da população. O anti-intelectualismo talvez seja entre as facetas da cultura facistóide que se forma no governo Bolsonaro, a mais bem aceita pela população. E isto não pode ser atribuído apenas a este governo de extrema direita que assola o país, mas a um descaso estrutural com a educação das crianças e jovens brasileiros ao longo da história. Em um país onde nunca se ofereceu uma educação pública de alta qualidade; uma escola que realmente incluísse através de uma formação robusta; em um país que tem uma vergonhosa minoria de jovens nas universidades; em um país que até a chegada dos governos do Partido dos Trabalhadores excluía a maioria da população negra e parda do ensino superior; em um país como este é muito fácil construir os professores, os artistas, os escritores como uma elite que só fala para si e que deve ser desprezada, porque perigosa. Eles têm razão, esta elite realmente é perigosa, porque ela pode ensinar a pensar, ensinar a analisar uma obra de arte, uma obra literária, musical, ou dar acesso à ciência para todos para que enfim possam desconfiar das superstições religiosas (que não caracterizam todas as religiões), que paralisam o pensamento crítico. Esta elite pode ensinar aos jovens terem espírito crítico, a não aceitar os preconceitos, as injustiças, a exclusão como se fossem vontade divina. A contra-partida que o governo Bolsonaro oferece são escolas militarizadas, muito ao gosto de regimes totalitários de todas as cores ideológicas, mas no caso de regimes totalitários de extrema direita.
O que se apresenta, portanto, não é um governo populista, mesmo admitindo a possível existência de um populismo direita, pois mesmo ele tem de ter algum tipo de inclusão. O que se apresenta é um governo que é uma grave ameaça à democracia, às instituições, aos direitos humanos. É muito difícil prever o que acontecerá a partir desse quadro, mas se não criarmos um contra público, um povo democrático, lideranças democráticas, capazes de falar aos excluídos, as camadas populares, aos jovens, este grupo encurralado com uma ideologia de extrema direita pode servir a setores da burguesia também encurralados pela crise econômica e poderemos ter um golpe que arrasará com que resta do regime democrático e que certamente será mais bárbaro, mais violento , mais nocivo do que quaisquer experiências que já tivemos no Brasil de autoritarismos. E elas não nos faltaram ao longo da história. Talvez estejamos à beira da primeira experiência de corte realmente fascista.
[1] Para conhecer a teoria de Ernesto Laclau sobre o o pulismo ver: La razón Populista: México: Fondo de Cultura Económica, 2005; Francisco Panizza, (ed) Populismo and the Mirror of Democracy. London: Verso, 2005.
[2] Para aprofundar esta questão ver: AVRITZER, Leonardo. Política e antipolítica nos dois anos de governo Bolsonaro. In: Avritzer, L; KERCHE,F; MARONA, M (orgs) Governo Bolsonaro – Retrocesso Democrático e Degradação Política. Belo horizonte: Autêntica,2021.
