Intercâmbio
Artigos publicados originalmente em sites de parceiros da revista DDF
O acordo visa promover a cooperação e a criação de um mercado único digital entre a Europa e a América Latina.
Publicado originalmente no DMT em Debate O processamento da política nos dias que correm está praticamente autorizado por uma lógica (ou uma dialética política,…
Os juízos sobre legitimidade das ordens jurídica vigentes e o “sentido” dado à elas são constituídos pelos movimentos da jurisprudência, bem como são compostos “pelo…
Com a reinstitucionalização operacional da Comissão de Anistia, é novamente aberta oportunidade de retomar os processos políticos e jurídicos que orientam a nossa complexa Justiça…
Artigo publicado originalmente no Estadão. O conceito de civilidade democrática nos alvores do Estado Moderno está lá em Locke, no capítulo VIII do seu “Segundo…
É estratégico incluir o Pronasci no SUSP, como órgão articulador do sistema único de segurança pública, sob o comando e diretriz da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Levantamento do Comitê Popular Antonieta de Barros mostra que falta de uniformidade nas leis que criam comitês estaduais de combate à tortura dificulta trabalho da sociedade civil.
O anjo da História do quadro de Paul Klee, citado por Benjamin, olha o passado e vê destruição e guerras, mas no futuro ele vê o esfuziante progresso e a esperança.
No presente artigo, pretendo apresentar algumas sugestões para um projeto de justiça e de direito que se conecte com a construção democrática brasileira que se reinicia, a duras penas, em janeiro de 2023.
No dia 24 de fevereiro de 2022, a Rússia invadiu o território da Ucrânia e infringiu uma norma básica do Direito Internacional consagrado pelos Acordos de Paz do Pós-II GM, que condena toda e qualquer violação da soberania nacional feita sem a aprovação ou consentimento do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
