Intercâmbio
Artigos publicados originalmente em sites de parceiros da revista DDF
O anjo da História do quadro de Paul Klee, citado por Benjamin, olha o passado e vê destruição e guerras, mas no futuro ele vê o esfuziante progresso e a esperança.
No presente artigo, pretendo apresentar algumas sugestões para um projeto de justiça e de direito que se conecte com a construção democrática brasileira que se reinicia, a duras penas, em janeiro de 2023.
No dia 24 de fevereiro de 2022, a Rússia invadiu o território da Ucrânia e infringiu uma norma básica do Direito Internacional consagrado pelos Acordos de Paz do Pós-II GM, que condena toda e qualquer violação da soberania nacional feita sem a aprovação ou consentimento do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A guerra na Ucrânia é um ponto de virada nas relações internacionais do século XXI.
Maquiavel no seu Livro VII do “Da arte e da guerra” diz que os príncipes italianos não compreendiam a necessidade de fazer as coisas no tempo…
Tradução: Equipe DMT Resumo da intervenção no Seminário Comparado de Direito do Trabalho “Experiências e Diálogos entre Espanha e Brasil”, organizado pelo CELDS da UCLM…
As PEcs 113 e 114 têm uma falsidade técnica essencial, que a dignidade judicante do STF vai desmontar: trata as dívidas dos Precatórios, oriundas de demorados processos com 10, 20 anos de tramitação (aqui refiro também às dívidas com servidores) como se fossem “despesas primárias".
Os últimos acontecimentos golpistas do dia 8 mostram que a separação entre “Segurança de Estado” e “Segurança Pública” (interna), hoje, com a globalização da ideologia…
Na apresentação de Bartolomé Clavero (do livro de Nicola Matteucci, “Organización del Poder y Libertad”, Ed. Trotta, Madrid, 1988, pág.12) está, uma aparentemente simplória definição…
O cenário internacional atual é marcado por disputas hegemônicas e um maior envolvimento de potências externas na América Latina.
