Não, não é alguma carta do Vorcaro, nem de algum deputado, senador, ministro de Estado ou do Supremo Tribunal Federal que este título está a aludir. The Purloinned Letter é um conhecido conto de Edgar Allan Poe, do qual aqui interessam menos as lições principais ― a de que há circunstâncias na quais a melhor maneira de esconder um segredo é deixá-lo visível e de que certos procedimentos de investigação são tão rotineiros quanto rombudos e inférteis ― mas sim a lição colateral de que, com certa frequência, deixamos de perceber o que está diante de nossos olhos, obstinando-nos em repetir, como se estivéssemos a portar, não óculos usuais, mas uns cones de ponta estreita que rigidamente hiper focam, estabilizam e congelam o campo de visão. Essa comparação é o que me vem à mente diante do modo como os jornais tradicionais, grandes e pequenos, os televisivos e também, embora, por certo, mais dispersamente, como, aliás, tudo que ali aparece, as chamadas redes sociais, vêm tratando a questão do déficit fiscal e do tamanho e ritmo de crescimento da dívida pública do Brasil.
Antes de mais, contudo, uma preliminar se impõe, pois o que primeiro chama atenção nessa cobertura não é que seus muitos difusores façam desse assunto importante objeto de sua obsessiva atenção, mas sim que seu comportamento seja como o desses bonecos que um mestre da ventriloquia faz falar. Neste caso, um sujeito ventríloquo de turbinada excepcionalidade, pois as falas às quais as diferentes mídias dão expressão vêm de uma entidade ela própria muito estranha, vêm do Mercado ― com letra maiúscula, obrigatória sim, pois é esse sujeito que vê coisas, que tem expectativas, que prevê consequências, que tem preocupações, interesses e que, ainda que um tanto instavelmente, toma decisões de grande impacto em tudo o que interessa à vida social. Sujeito que, ademais disso, no espaço dos noticiosos é respeitado, quando não venerado, como o delimitador do desejável e do indesejável e, no limite, como árbitro que separa o condutas coletivas racionais ou irracionais. Essa preliminar, aliás, ela própria inopinada, me faz lembrar uma fala já antiga de um presidente da França, Georges Pompidou, se a memória não me trai, que em situação de séria dificuldade, disse: O Presidente da República não tem estados de alma, pois se, assim, um presidente precisa às vezes reprimir o que o inquieta profundamente, em contraste flagrante, o que nosso Mercado faz é induzir seus porta-vozes, para me expressar mais delicadamente, a apresentarem com grande espalhafato, ainda que uns mais apaixonadamente do que outros, as preocupações, os vaticínios, as recomendações que lhe vão pela alma.
Talvez justamente por ser anedótica, evidência ao mesmo tempo surpreendente e exemplar do fenômeno que estamos a descrever, é que, tão logo finda a apuração do resultado das últimas eleições, não só o Mercado tem estado extremamente angustiado e ansioso por não saber quem será o próximo ministro da Fazenda, mas chegou ao ponto de ter um chilique ao tomar conhecimento, aliás falsamente, de que o Presidente da República iria conversar com um velho e importante economista brasileiro, André Lara Resende, figura central na concepção da URV, base do fim da escalada de preços obtido quando da adoção do Plano Real e que é conhecido por ter uma visão afastada do senso comum dominante com relação à natureza das questões monetárias e fiscais e da relação que existe entre ambas.
Por certo, os estados de alma do Mercado não são espontâneos, há fatos que os provocam e, transitivamente, a seus aflitos mandatários. Fatos claros e objetivos: a dívida bruta do país, que o Banco Central nomeia com a sigla CBGG, e compreende as dívidas do Governo Federal, do INSSS, dos Estados, Municípios e estatais, alcançou no último mês de setembro, onze trilhões e cem bilhões de reais, quantia equivalente a 82,9 % do PIB do país. Considerando esse quadro com mais algum detalhe, o Banco Central registra que, contados 12 meses a partir de setembro de 2025, «o setor público consolidado acumulou deficit de R$70,1 bilhões, equivalente a 0,52% do PIB», enquanto que no «acumulado em doze meses até setembro, os juros nominais alcançaram R$1.205,0 bilhões (8,99% do PIB), comparativamente a R$984,8 bilhões (7,86% do PIB) nos doze meses completados em setembro de 2025.» Pois bem, o que pensar destes números? Pelo menos dois pontos são óbvios: primeiro o significativo crescimento da dívida nesse prazo de um ano, que, expresso em comparação com o PIB, foi de 1,13 %; o segundo o de que o incremento da dívida decorrente dos R$70,1 bilhões do déficit primário representou não mais do que 31 % do aumento de 229,2 bilhões do incremento total do endividamento do país, os demais 69 % devendo ser atribuídos às despesas com o serviço da dívida.
Pois bem, é justamente aqui que é preciso retornar ao princípio deste texto, à Purloinned Letter, à carta roubada, pois, não obstante o agigantado papel que a conta de juros obviamente tem no crescimento da dívida, o som da caixa-clara em que ele é batido e rebatido na cena pública nacional compete de igual para igual com o som não menos alto som do bumbo com que é também gritada a irresponsabilidade do passo dado pelo déficit público na caminhada para o próximo desastre econômico do país. Em meio a essa barulheira torna-se imperceptível a força maior do Sistema Especial de Liquidação e Custódia, da SELIC, nome da taxa básica de juros da economia brasileira, como fator determinante do crescimento e do ritmo de nosso endividamento. Embora visível, convém insistir, a confusão da cena torna difícil perceber que a aceleração da taxa de endividamento é não só inseparável do custo de rolagem da dívida, mas que, em nosso caso, ela é provocada muito menos pelo tamanho dos déficits primários do que pela agressividade da taxa de juros que vimos pagando, atualmente em torno de 12 % ao ano, valor ligeiramente inferior a SELIC, graças a títulos mais antigos, levados a mercando em períodos em que os chamados prêmios de risco eram mais favoráveis, mas que, segundo os padrões internacionais, é reconhecida por todos como altíssima.
No entanto, para melhor entendermos a analogia deste cenário com nossa menção à carta roubada, é preciso chamar atenção para um outro invisível do quadro que acaba de ser delineado: nada mais, nada menos do que o fato de que ele nos põe à frente da maior das jabuticabas nacionais, pois a taxa de juros que vimos pagando é muito rara no contexto internacional e, embora flagrante, tampouco é tocada na cobertura feita pelos órgãos de formação da opinião pública, não obstante a dívida pública seja tratada por eles como a prioridade das prioridades brasileiras.
Repare-se que neste segundo caso, a invisibilidade não vem somente de que a atenção de nossos formadores de opinião seja capturada pela pressão imposta pelo Mercado, pela indução a que se concentrem em denunciar os perigos aos quais a situação fiscal do país nos expõe. Aqui a cegueira é de outra espécie e requer outra explicação. Ela é, na verdade, consequência da postura dos formadores de opinião de segunda instância que não disponibilizam as informações necessárias à contextualização adequada do que se passa na economia brasileira a quem, dia após dia, tem como trabalho a divulgação de temas e questões relativas à economia e à política econômica de nosso país. Mas, pensando melhor, talvez este comentário distorça algo na divisão das responsabilidades dos formadores de opinião sobre o que acontece em nossa economia, porque, afinal, nos dias atuais, não é necessário ser um grande especialista em questões financeiras internacionais para observar o que há de excepcional no caso brasileiro.
Mas, ora, diante de uma preocupação tão instante, de um desafio considerado tão grave, não seria natural indagar como no plano internacional é desenhada a figura das relações entre dívida pública e taxa de juros? Essa contextualização não seria desejável para embasar um tratamento mais transparente de um problema visto como crucial e decisivo para nosso país? Pessoalmente, digo sim, e com os riscos de quem não é economista, leigamente fui atrás de algumas informações sobre o assunto e o que pude ver vai abaixo.
Como dito acima, de acordo com nosso Banco Central, em números redondos, a atual dívida bruta do Brasil é de valor equivalente a 83% do PIB, e os juros médios que pagamos sobre ela estão entre 11e 12 % ao ano. Indagando em uma pesquisa breve como essas relações aparecem em outros países, vi que, no caso francês, a dívida bruta equivale a 119, % do PIB, mas que é girada a um custo anual equivalente a 2,6% desse valor, embora se informe que títulos levados a mercado recentemente, com vencimento em 10 anos, remunerem em 5%. O caso da Itália não é muito diferente: a dívida bruta tem valor próximo de 140% de seu PIB e a despesa com os respectivos pagamentos foi de valor equivalente a 3,9%. A dívida da Grécia também está bem perto dos 140% do PIB e seu custo anual está em torno de 3,5%, mas neste caso é necessário levar em conta que grande parte dela não é formada por dívidas a mercado, mas a débitos institucionais correspondentes aos grandes aportes de recursos feitos pela União Europeia ao país quando da grande crise grega que se desdobrou de 2009 a 2012 e, é verdade, que exigiu ali a adoção de políticas fiscais draconianas.
Embora de amostra curta, esses dados são suficientes para evidenciar a possibilidade de variação do modo como a questão da dívida pública e da relação que há entre endividamento e taxa de juros se coloca em diferentes países, assim como a plasticidade dos arranjos institucionais que normativa e economicamente as estruturam. Isso se torna absolutamente evidente se atentarmos aos casos extremos: o do Japão, cuja dívida pública equivale a 200% de seu PIB e que tem taxas de juros próximas de zero, e, no outro extremo, no caso da Turquia, cuja dívida pública é de apenas 22,5%, mas que, superando o Brasil, tem atualmente a mais alta taxa de juros do mundo.
Por certo, esses dados globais e gerais não incluem os prazos de vencimento mais ou menos breves dos títulos, nem as taxas de inflação, nem a história econômica dos diferentes países e tampouco podem ser tomados como rigorosamente homogêneos, mas são suficientes para mostrar que os custos de rolagem da dívida brasileira são excepcionais e que isso só aumenta a importância e a urgência que há em aprofundar a discussão sobre os fatores que explicam sua singularidade e sobre medidas a tomar para conferir-lhe um perfil substantivamente menos agressivo e oneroso do que o atual. Efeito mínimo desse exercício será eliminar pontos cegos e explicar que fatores causam e explicam que a taxa de juros tenha entre nós uma figura tão singular e danosa. Ao fazê-lo, poderão também amadurecer propostas de reestruturação institucional que ponham fim, como dissemos acima, a maior das jabuticabas brasileiras.
Para outra vez voltar ao início, à Carta Roubada, é muito provável que estejamos aqui em uma situação análoga ao do Chefe de Polícia de Paris, que obstinado e competente na elucidação de crimes rotineiros, ao ver-se à frente de uma situação aparentemente simples, mas cuja solução, malgrado seu esforço mais ingente e providências exaustivas, lhe fugia, viu-se derrotado e compelido a pedir socorro ao refinado e arguto Monsieur Dupin, cuja liberdade de pensamento permitiu-lhe encarar o problema da localização da carta a partir de uma perspectiva inversa a seguida pela prática policial corrente. Foi isso o que me vi levado a refletir ao tomar conhecimento da discussão aberta por Lara Resende, quem, como que seguindo o conselho de Thomas Hobbes de que para um mau jogo a solução que resta é dar as cartas de novo, vem sugerindo a conveniência de articular institucionalmente política monetária e política fiscal.
Por fim, cabe ainda notar que a razão pela qual o surpreendente esforço para evitar a discussão pública sobre o assunto não parece poder ser, na melhor das hipóteses, senão o reflexo dogmático de quem se aferra a doutrina dominante sobre papel dos bancos centrais, e, na pior, a reação de quem não quer perder as altas remunerações oferecidas pela SELIC. É mais do que hora de abrirmos essa caixa preta e de esforçarmo-nos para criar condições financeiras e institucionais que possam viabilizar investimentos de maturidade mais lenta, atualmente desencorajados por essas aplicações financeiras de rentabilidade alta, baixo risco e que não exigem outro trabalho do que, na poltrona e com o celular na mão, cotejar taxas e alguma preocupação com a idoneidade e segurança dos bancos e demais agentes que as oferecem.