Intercâmbio
Artigos publicados originalmente em sites de parceiros da revista DDF
Uma geração de jovens juristas e cientistas sociais vem se devotando a estudar as formas e processos de exceção, produzidos de forma constitucional ou pela força normativa dos fatos, não só a partir das doutrinas tradicionais do século passado — como as de Kelsen e Schmitt — mas também sob as lentes de outras teorias das “humanas”, como a psicologia social, a antropologia e a psicanálise.
Como permitir que mera lei ordinária assegure a impunidade daqueles tentaram abolir o Estado democrático de Direito?
No presente artigo, pretendo, brevemente, mostrar de que modo o neoliberalismo desfez a ordem institucional criada pelo liberalismo e buscou implantar estruturas de salvaguarda econômico-sociais no interior da esfera política, voltadas a impedir que o Estado pudesse funcionar.
Não dá para analisar a atual conjuntura política sem entender as mudanças estruturais profundas na classe trabalhadora e na sua forma de inserção no processo produtivo que fizeram com que parte dela esteja sob hegemonia da extrema direita.
Numa certa parte dos seus “Quadernii” Gramsci, do fundo do cárcere, lembrou aos seus camaradas – com uma parábola moral sobre o “libertinismo” – um…
A barbárie das Guerras está declarada, naturalmente, no conceito jurídico que o Direito Internacional empresta aos "danos colaterais". Estes, segundo o Direito Internacional, são razoáveis porque a Guerra - como solução dos conflitos entre Estados e entre Nações - é aceitável em toda a sua dimensão dramática. Ela integra, na sua desumanidade, a aceitabilidade da morte de jovens, crianças, idosos, mulheres, civis não envolvidos em qualquer ação militar, cujos corpos inertes, depois de um bombardeio, passam a ser "danos colaterais".
Nós, ex-Prefeitos da capital do Rio Grande, queremos manifestar a nossa integral solidariedade a todas as famílias atingidas – direta ou indiretamente – pela catástrofe…
As conexões instantâneas do mundo "globalizado" - expressão genérica que designa a integração dos humanos, suas culturas e concepções de vida, seus laços produtivos e de consumo, com os novos nexos tecnológicos de comunicação e informação, não formam um só mundo.
Um projeto democrático para a justiça cidadã. Alfredo Attié[1] “Just what is truth? I cannot tell, cannot feel.”[2] O presente texto pretende ser…
São seis horas da manhã em 25 de abril. Meu amigo Artur Scavone me enviou uma intimação ontem à noite – lida só hoje às 5.30…
