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Tensionamentos normativos perante posturas governamentais necropolíticas, negligências intencionais e omissões criminosas

No crítico intercurso da sindemia Covid no país, as iniciativas de ajuizamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) implicam importantes tensionamentos normativos que interpõem as salvaguardas de princípios constitucionais perante determinadas posturas governamentais de negligência...

Da esperança em tempos de pandemia

Em meados de 2016, setores progressistas da política, vinculados ou não a partidos, organizaram-se para denunciar ao mundo o golpe que culminou com a deposição da presidenta Dilma Rousseff, travestido de impeachment, alegadamente decorrente de crime de responsabilidade. Provocadas, as instituições ratificaram o afastamento da mandatária. Para além da mencionada roupagem jurídica, a narrativa política que ganhou corpo e pareceu convencer a opinião pública, após incansável campanha da imprensa dominante, era de que a medida significava um êxito no combate à corrupção.
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