Intercâmbio
Artigos publicados originalmente em sites de parceiros da revista DDF
STF abre caminho para empresários explorarem ainda mais o trabalhador I – Estamos realmente “em episódio”, à espera de que a tragédia venha a acontecer.…
A verdadeira causa que gerou esta já longa crise política da nossa democracia liberal foi o “excesso”. Excesso de tolerância das instituições do Estado e…
Há pouco mais de um ano, um cidadão americano chamado Michael Shellenberger, um extremista notório, veio ao Brasil para atacar nossa Suprema Corte. Fez um tour que começou no RS, ciceroneado pelo “fascista em compotas” Michel van Hatten, e depois foi trocando de cicerone, do Bananinha até o Chupetinha.
A recente decisão do Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense, que negou a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao ex-ministro Nelson Jobim, é motivo de profunda preocupação e merece ser revisada pelo colegiado acadêmico institucional competente.
Uma geração de jovens juristas e cientistas sociais vem se devotando a estudar as formas e processos de exceção, produzidos de forma constitucional ou pela força normativa dos fatos, não só a partir das doutrinas tradicionais do século passado — como as de Kelsen e Schmitt — mas também sob as lentes de outras teorias das “humanas”, como a psicologia social, a antropologia e a psicanálise.
Como permitir que mera lei ordinária assegure a impunidade daqueles tentaram abolir o Estado democrático de Direito?
No presente artigo, pretendo, brevemente, mostrar de que modo o neoliberalismo desfez a ordem institucional criada pelo liberalismo e buscou implantar estruturas de salvaguarda econômico-sociais no interior da esfera política, voltadas a impedir que o Estado pudesse funcionar.
Não dá para analisar a atual conjuntura política sem entender as mudanças estruturais profundas na classe trabalhadora e na sua forma de inserção no processo produtivo que fizeram com que parte dela esteja sob hegemonia da extrema direita.
Numa certa parte dos seus “Quadernii” Gramsci, do fundo do cárcere, lembrou aos seus camaradas – com uma parábola moral sobre o “libertinismo” – um…
A barbárie das Guerras está declarada, naturalmente, no conceito jurídico que o Direito Internacional empresta aos "danos colaterais". Estes, segundo o Direito Internacional, são razoáveis porque a Guerra - como solução dos conflitos entre Estados e entre Nações - é aceitável em toda a sua dimensão dramática. Ela integra, na sua desumanidade, a aceitabilidade da morte de jovens, crianças, idosos, mulheres, civis não envolvidos em qualquer ação militar, cujos corpos inertes, depois de um bombardeio, passam a ser "danos colaterais".
