O mundo enfrenta uma pandemia da qual apenas a ciência e uma gestão pública da calamidade com base na ciência nos salvarão. No Brasil há décadas vivemos uma epidemia de violência. Infelizmente, no entanto, a ciência tem sido pouco utilizada para nos salvar. Hoje as evidências científicas nos dizem que há muito a se fazer para reduzir a violência. A ciência da segurança pública, a exemplo da ciência médica, nos informa que a melhor forma de combater a violência é preveni-la. No mundo todo, inclusive no Brasil, cresce o número de estudos demonstrando a eficácia de intervenções que previnem tanto o desenvolvimento da violência, como a reincidência na criminalidade. Em face da evidência disponível, o direito à segurança pública hoje pressupõe o direito a usufruir de políticas públicas de prevenção da violência baseadas em evidências.
Esse conhecimento científico atesta que é urgente a mudança nas forças de segurança. Uma polícia racista e violenta contra comunidades da periferia é uma polícia ineficiente. Isso porque a legitimidade social está na raiz da eficiência da polícia. Forças de segurança sem legitimidade e sem credibilidade fomentam a violência e a criminalidade na sociedade. Uma atuação focada e proativa, ao invés de genérica e reativa, é o que pode garantir resultados concretos de redução e prevenção da violência pelas forças policiais.
Se bem a polícia precisa mudar, também a concepção de que segurança pública é apenas questão de polícia precisa ser revista. Estudos demonstram que políticas de segurança pública e prevenção da violência devem ser multidisciplinares e multiagencial, isto é, envolvendo diversos órgãos e esferas da administração pública. Todo jovem que se torna vítima ou autor de algum crime foi antes um estudante de uma escola pública municipal. Sua família foi atendida numa unidade de saúde municipal e/ou em algum serviço da assistência social no município. Esses serviços públicos têm, portanto, um papel imprescindível na prevenção da violência.
A proatividade significa agir antes que o crime aconteça. A evidência nos informa que nunca é tarde nem cedo demais para prevenir a violência. Isto é, há medidas que podem ser adotadas na infância para prevenir o desenvolvimento de fatores de risco e essas aliás são as mais eficientes e baratas. Ao mesmo tempo em que é plenamente possível reduzir a reincidência mesmo de alguém com longa trajetória criminal. Nunca é cedo demais, nem tarde demais.
A seguir apresento um breve panorama do histórico do desenvolvimento do campo de políticas de prevenção da violência baseadas em evidências e da prevenção da violência no desenvolvimento, apresentado em minha dissertação de mestrado em Políticas Públicas (SOARES, 2019).
HISTÓRICO
O desenvolvimento de políticas de prevenção da violência no mundo coincide com a proliferação de estudos sobre o impacto das políticas até então adotadas. Alguns experimentos datam da década de 1920, mas foi durante a década de 1960 na luta por direitos civis e políticos nos Estados Unidos e em face do crescimento da desconfiança e da desilusão sociais frente às respostas tradicionais do sistema de justiça ao aumento da violência que ganharam lugar na agenda pública os estudos que demonstravam a incapacidade das instituições policiais de reduzirem a violência. A pesquisa criminológica começou a demonstrar que a tríade patrulhamento policial, investigação criminal e prisões não era efetiva para conter a criminalidade (WELSH e FARRINGTON, 2011 citado em BIOLO SOARES, 2019).
Inicialmente projetos de grande abrangência e com diversas intervenções foram adotados. Gradativamente, no entanto, as evidências científicas começaram a demonstrar que eles não eram efetivos para reduzir a violência e uma nova geração de programas nasceu. Essa nova geração consistia em focar na identificação dos fatores de risco para a criminalidade e atuar especificamente sobre esses fatores, já tomando emprestado da área da saúde pública o princípio de prevenção baseada no risco (WELSH e FARRINGTON, 2011).
Nos anos 2000 foi resgatado o entendimento sobre a necessidade de um balanço nas ações de controle e de prevenção do crime. Uma das principais razões para isso foi o crescimento das pesquisas e da produção de evidências no campo da prevenção demonstrando a eficácia de diferentes programas para reduzir a criminalidade (SHERMAN, 1997; WELSH e FARRIGNTON, 2006). Igualmente importante foi o argumento econômico de que a prevenção não apenas funciona, mas também é mais barata do que as ações reativas tradicionais e tem o melhor custo-benefício.
No Brasil, a ideia de prevenção à violência é geralmente relacionada com o aumento do bem estar social e econômico da população. Certamente a pobreza e a desigualdade estão nas raízes da violência, mas elas não explicam toda a complexidade desse fenômeno. É por essa razão que apenas uma parcela das pessoas que vivem marginalizadas inclinam-se para a criminalidade. Há outros fatores que incidem sobre o grupo de pessoas que se tornam violentas e sobre os quais as políticas universais de inclusão social são ineficientes em combater (ROLIM, 2006). Para enfrentar esses fatores, são necessárias intervenções específicas e focadas nos fatores de risco.
FATORES DE RISCO
Hoje é possível dizer com grande precisão as circunstâncias, ou fatores de risco, que aumentam a probabilidade de ocorrer uma situação de violência ou um comportamento violento. Esses fatores são pistas importantes para guiar políticas e programas de prevenção da violência.
Diversos estudos apontam os seguintes fatores de risco como preponderantes:
- a) fatores individuais: impulsividade ou baixo autocontrole, baixo QI verbal e baixo rendimento escolar, relacionamento com pares antissociais;
- b) fatores parentais: disciplina punitiva, autoritária, maus tratos, negligência, supervisão excessiva ou falta total de monitoramento dos pais, abuso e maus-tratos da infância;
- c) características familiares: discordância e conflitos parentais, pais antissociais, famílias extensas e baixa renda familiar;
- d) características escolares: evasão ou alta infrequência escolar, escolas com disciplina punitiva e/ou autoritária;
- e) fatores sociais: bairros com altos índices de criminalidade; pobreza; desigualdade econômica. (Murray J. et al 2018; Abt T., 2017; Farrington D. & Murray J., 2016).
Como se vê, há fatores relativos a aspectos individuais, comunitários e sociais, todos eles relevantes e que demonstram a complexidade do fenômeno da violência.
Teorias proeminentes, no entanto, sugerem que a violência grave tem suas origens no início da vida e está relacionada à adversidade ambiental durante a infância. Uma revisão sistemática de 124 estudos identificou associações estatisticamente relevantes entre abuso físico, abuso emocional, ou negligência na infância, e depressão, tentativas de suicídio, comportamento sexual de risco e DST, estilo de vida de risco, instabilidade emocional e comportamento violento e doenças crônicas ao longo da vida. Isto é, uma educação violenta na infância é preditiva de comportamento violento na adolescência, que por sua vez prediz o comportamento violento na vida adulta. Muitos jovens na faixa etária dos 16 aos 20 anos vão transgredir regras, mas não desenvolverão uma trajetória violenta. Por outro lado, o pequeno grupo de pessoas que vai percorrer uma trajetória de violência e criminalidade em geral são aqueles que tiveram uma educação violenta na infância.
Assim, conhecer os fatores de risco que incidem sobre essa etapa da vida é fundamental para elaborar intervenções que atuem sobre eles diminuindo seu impacto.
A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL E A EDUCAÇÃO PARENTAL
O pressuposto da prevenção da violência no desenvolvimento é que a conduta violenta é resultado de experiências e aprendizados precoces de vida. Segundo Moffitt (2001), para a grande maioria das pessoas que vão delinquir, o comportamento antissocial se manifesta no início da adolescência e se extingue no início da vida adulta, de forma que até os 28 anos 85% das pessoas envolvidas na criminalidade abandona o crime. Contudo, uma porcentagem menor de pessoas, entre 5 e 10% da população, vai desenvolver esse comportamento de forma permanente durante a vida e ele tem início na infância.
Sabe-se que há problemas congênitos e fatores de risco para a violência que operam já durante a gestação. É o caso da ingestão de álcool pela gestante que, seja em grandes quantidades, mas também moderadamente, aumenta as chances da criança desenvolver problemas persistentes de conduta (MURRAY et al., 2016a).
Após o nascimento e durante a infância, o desenvolvimento neurológico pode ser afetado pela privação de nutrição, estimulação ou afeto. Há evidência robusta no sentido de que crianças que desenvolvem comportamento antissocial persistente sofrem de déficits de habilidades neuropsicológicas de dois tipos: verbal e de funções executivas. O déficit verbal afeta as habilidades de fala e escrita assertivas, resolução de problemas, memória e escuta atenta ou receptiva, à qual por sua vez está vinculada a empatia. Problemas nas funções executivas geram uma deficiência de aprendizado comportamental, com sintomas como falta de atenção e impulsividade. Experimentos psicológicos demonstram que a manifestação desses déficits independe de origem étnica ou classe social.
No entanto, o ambiente em que a criança se desenvolve é crucial no desenvolvimento ou não dessas características comportamentais. Em ambientes saudáveis, em que existe a formação de vínculo intrafamiliar e a criança sente-se segura e acolhida afetivamente, os problemas das crianças são geralmente corrigidos. Entretanto, em ambientes vulnerabilizados, as respostas violentas aos comportamentos difíceis das crianças tendem a exacerbá-los ao invés de inibi-los. Em lares, escolas e comunidades desorganizadas e marginalizadas o comportamento difícil da criança logo será rotulado como problema de conduta, bloqueando qualquer possibilidade de desenvolvimento de habilidades pró-sociais. Déficits em linguagem e raciocínio se tornarão fracasso acadêmico. De forma que as consequências acumuladas dos problemas de personalidade, que foram inadvertidamente mal manejados pelo meio em que a criança vive, acabam por dificultar enormemente a criação pelo sujeito de alternativas de mudança (MOFFITT, 2001; HYMAN, 2001).
Por outro lado, existem também os fatores de proteção. Sabe-se que o vínculo materno-infantil, o chamado apego seguro entre mãe e criança, pode operar como um antídoto contra a violência, não apenas fomentando o desenvolvimento de comportamentos pró-sociais, mas também reduzindo o impacto sobre o desenvolvimento da criança as adversidades que ela enfrentará, como pobreza, desigualdade e viver em comunidades violentas.
Uma meta-análise de estudos sobre o comportamento agressivo de crianças revisou duas grandes dimensões da parentalidade: apoio e controle. O apoio consiste nos níveis de afetuosidade, responsividade e aceitação dos pais em relação à criança. A dimensão do controle, quanta demanda e controle é imposta sobre a criança, foi dividida em duas categorias, o controle autoritativo e o autoritário. O controle autoritativo se refere a uma disciplina orientada para a criança e inclui guiar, oferecer conselhos e orientações e estimular respostas responsáveis da criança. Já o controle autoritário é orientado ao adulto e tem viés coercitivo, restritivo e reforça aspectos negativos do controle como a punição física e afetiva (HOEVE et al., 2009).
Em geral, a análise encontrou que altos níveis de apoio estão relacionados a baixos níveis de delinquência. O controle autoritativo também produz efeitos positivos sobre a criança. No entanto, o controle autoritário tem efeitos negativos, sendo que além do controle comportamental, o controle psicológico, como manter a criança psicologicamente dependente e usar a culpa para controlar a criança, pode aumentar os riscos para delinquência, e o controle estritamente autoritário e a punição severa estão relacionados a altos níveis de comportamento antissocial e delinquência (HOEVE et al., 2009).
Em particular, comportamentos negativos dos genitores como negligência, hostilidade e rejeição são fatores de risco que aumentam as chances de desenvolvimento de comportamento antissocial na infância e delinquência mais tarde na vida. Ausência de monitoramento parental, como por exemplo os pais não saberem o paradeiro dos filhos, também pode produzir comportamento desviante (HOEVE et al., 2009). Portanto, o estilo parental, isto é, a combinação dos elementos apoio e controle, conclui a meta-análise, é um importante fator de risco para a delinquência, desde a infância até a adolescência (HOEVE et al., 2009). Além dele, as habilidades socioemocionais, ou funções executivas, e a presença ou ausência de estimulação na infância, também influenciam no desenvolvimento de comportamentos antissociais.
HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS
Os fundamentos da competência social que são desenvolvidos nos primeiros cinco anos de vida estão ligados ao bem estar emocional e afetam a capacidade posterior da criança de se adaptar na escola e de formar relacionamos bem sucedidos na vida adulta (COLAGROSSI e VASSIMON, 2017).
Uma revisão sistemática de programas socioemocionais escolares identificou a existência de 213 avaliações de impacto, sendo que 99 foram estudos randomizados (47%), abrangendo um total de 270.034 estudantes do ensino infantil ao ensino superior, que participaram em média de 24 sessões de aprendizagem socioemocional. A análise reportou que os participantes dos programas demonstraram melhoria de 24% nas suas habilidades sociais e emocionais, 15% nas atitudes e comportamentos e de 11% no seu desempenho escolar, o que equivale à média de todas as demais intervenções voltadas especificamente para a melhoria do rendimento escolar já avaliadas nos Estados Unidos, sendo que os efeitos das intervenções socioemocionais se mostraram mais duradouros com o passar do tempo (Durlak et al., 2011).
Um dos programas emblemáticos de caráter socioemocional foi o Programa High Scope e sua aplicação da pré-escola Perry, que teve destaque em razão das avaliações de impacto que foram realizadas com as crianças beneficiadas pelo programa. Tratou-se de uma intervenção implementada na década de 1960 na cidade de Ypsilanti, próxima a Detroit, no estado de Michigan, EUA. O programa ofereceu educação pré-escolar e visitas domiciliares a crianças afro-americanas de baixo QI, em vulnerabilidade social e econômica, com famílias extensas, mães desempregadas e pais com baixo nível educacional (HECKMAN, 2009).
O programa foi desenhado com o objetivo de ser avaliado por um experimento randomizado controlado, razão pela qual 123 crianças da mesma comunidade foram aleatoriamente designadas a um grupo de tratamento, que frequentou a pré-escola Perry, e um grupo de controle, que não a frequentou. A linha de base foi coletada quando as crianças ingressaram no programa, com 3 anos de idade. Informações de cunho econômico, educacional, criminal, cognitivo e sobre personalidade dos indivíduos foram coletadas anualmente até os 15 anos de idade e depois aos 19, 27 e 40 anos (HECKMAN, 2009).
A intervenção durou dois anos e consistiu em aulas pré-escolares de duas horas e meia de duração durante a semana acrescidas de visitas domiciliares realizadas pelos professores a casa dos estudantes uma vez por semana. O programa tinha um currículo considerado inovador e baseado no princípio de aprendizado ativo da psicologia de Piaget, com o objetivo de guiar “os estudantes na formação de fatores chave para o desenvolvimento utilizando perguntas abertas” (HECKMAN, 2009).
Heckman (2009) encontrou diversos resultados relacionados à trajetória de vida das crianças que participaram da pré-escola, medidos aos 19, 27 e 40 anos de idade, entre eles: quanto ao nível de escolaridade, as meninas do grupo de tratamento foram as que mais se beneficiaram, com efeitos significativos nas notas de classificação no Ensino Médio, índices e ano de graduação, mas os meninos também se saíram melhor do que os do grupo de controle; quanto à empregabilidade e salário, também houve diferenças entre gêneros e idades, sendo que as mulheres do grupo de tratamento tiveram maior efeito quanto à sua empregabilidade aos 19 e 27 anos de idade, mas aos 40 anos tanto mulheres quanto homens tinham melhores níveis de emprego e renda em relação ao grupo de controle; quanto à atividade econômica, tanto homens quanto mulheres do grupo de tratamento fizeram mais poupança e possuíam um carro na mesma idade em que se empregaram, já no grupo de controle havia alta dependência de programas sociais para os homens aos 40 anos de idade; por fim, quanto à atividade criminal, aos 27 anos de idade, as mulheres do grupo de controle tinham sido presas 1,88 vezes e os homens, 5.36 vezes, o que representa três vezes mais do que os homens que frequentaram a pré-escola (HECKMAN, 2009).
Recentemente foram apresentados os dados comparativos entre as trajetórias de vida dos filhos do grupo de controle e do grupo de tratamento. O estudo mostrou que, 50 anos depois da intervenção, os filhos dos participantes tratados têm menos suspensões escolares, níveis mais altos de educação e emprego e menores índices de participação em crimes em comparação com os filhos dos participantes não tratados, mesmo o grupo de tratamento vivendo em bairros semelhantes ou piores do que as famílias controle. Os impactos são particularmente expressivos nos filhos do sexo masculino e efeitos positivos também foram encontrados sobre os irmãos dos integrantes do grupo de tratamento, mesmo eles não tendo recebido diretamente a intervenção da pré-escola Perry. Esses efeitos do tratamento estão associados a melhores ambientes domésticos na infância e tiveram um impacto intergeracional (HECKMAN e KARAPAKULA, 2019).
No Brasil aconteceu a aplicação de um programa de aprendizagem socioemocional como instrumento da política pública federal para evitar ou retardar o uso de álcool de drogas pelos jovens. Em 2013, a Coordenação Geral em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, em parceria com o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNODC), trouxe para o país o programa de prevenção escolar no campo da saúde mental infantil chamado Good Behavior Game (GBG), criado nos anos 1960 pela Universidade de Kansas, EUA, que foi ao longo dos anos consolidado em suas evidências como eficaz para a prevenção ou o adiamento do uso de drogas (SCHNEIDER et al., 2016).
O programa foi traduzido e sofreu ajustes para implantação local recebendo o nome de Jogo Elos. Em 2017 o projeto foi avaliado por uma pesquisa interinstitucional entre a UFSC e a UNIFESP e identificou que o grupo de tratamento teve aumento dos níveis de sociabilidade, melhora nos relacionamentos e na autorregulação de comportamentos, melhora do trabalho em equipe, do autocontrole e da inclusão, em especial nas equipes heterogêneas com meninas e meninos (SCHNEIDER et al., 2016). Portanto, um programa promissor na prevenção violência ao ser aplicado à realidade brasileira. Apesar disso, a implementação do programa foi descontinuada pelo governo de Michel Temer em 2017.
ANTÍDOTO PARA A VIOLÊNCIA
A violência tem muitas causas e certamente a abismal desigualdade social no Brasil, a baixa mobilidade social, a discriminação racial, a hipervigilância e vitimização da juventude negra e de periferia estão entre fatores determinantes desse fenômeno. A despeito da magnitude do problema e da relevância desses fatores estruturais, a evidência científica demonstra que existem respostas possíveis de serem adotadas para diminuir o impacto de outros fatores de risco na vida dessas crianças.
Essas respostas podem ser implementadas em forma de políticas públicas adotando intervenções de baixo custo nos serviços públicos já instalados e operantes no país, como o desenvolvimento de habilidades parentais nos serviços de saúde e o de competências socioemocionais nas escolas públicas. Garantir às crianças uma relação de vínculo familiar com mais apego e segurança e proporcionar aos adolescentes ferramentas socioemocionais como autoconhecimento, autorregulação, empatia, tomada de decisão e consciência social podem representar verdadeiros antídotos contra a violência.
A infância e a adolescência são, portanto, janelas de oportunidade para garantir que fatores de proteção se sobreponham aos fatores de risco. Como fatores de proteção na infância estão o apego seguro com os cuidadores, o ambiente familiar estável, o estímulo cognitivo, a educação socioemocional e o bom desempenho escolar. Já na adolescência podemos citar as redes de apoio social (escola, trabalho, amigos, instituições), as habilidades para defender e negociar direitos e interesses, as imagens positivas dos outros, autoestima elevada, a supervisão familiar e viver em comunidades com baixos índices de violência.
O fenômeno da violência é complexo e multicausal e as dimensões da prevenção da violência são igualmente múltiplas e precisam abranger os âmbitos individual, familiar, escolar, comunitário e social. A boa notícia é que muito pode ser feito e que nunca é cedo demais nem tarde demais para prevenir e salvar pessoas da violência. Porque todos têm o direito de crescer e realizar seu potencial de vida livres da violência.
REFERÊNCIAS
Colagrossi, Ana Luiza e Vassimon, Geórgia. A Aprendizagem socioemocional pode transformar a educação infantil no Brasil. Construindo psicopedagogia. 2017, vol. 25. ISSN 1415-6954.
MOFFITT, T. E., & CASPI, A. (2001). Childhood predictors differentiate life-course persistent and adolescence-limited antisocial pathways among males and females. Development and Psychopathology, 13(2), 355–375. doi:10.1017/s0954579401002097
Heckman, J. & Karapakula, G. Intergerational and Intragenerational Externalities of the Perry Preschool Project. NBER Working Paper, 2019.
Hoeve et al. The relationships Between Parenting and Deliquency: a Meta-analysis. Journal of Abnormal Psychology. 2009.
ROLIM, Marcos. A Formação de Jovens Violentos: a etiologia da violência extrema. Porto Alegre: Appris Editora, 2016.
SHERMAN, L. Ideas in American Policing; Evidence based policing. Policing Foundation, [s. l.], p. 17, 1998.
SOARES, TÂMARA JOANA BIOLO, Políticas Públicas e prevenção da violência no desenvolvimento infantil baseada em evidências: uma análise da implementação dos programas ACT e Conte Comigo na cidade de Pelotas, RS. Disponível em https://lume.ufrgs.br/handle/10183/202491
* Tâmara Biolo Soares é presidenta do Instituto Cidade Segura e coordenadora da plataforma de programas de prevenção da violência Emoções para a Paz. É mestre em políticas públicas pela UFRGS, educadora parental formada pela Positive Discipline Association e atualmente se especializa em Neurociências e Comportamento pela PUCRS.
