Nem ex-ministro nem presidente estão preocupados com isso, que é o essencial.
O fato político pode resultar em absolutamente nada. E nós, cidadãs e cidadãos, temos de ocupar nosso tempo com o que é realmente importante, para nós mesmos e para nossos concidadãos e concidadãs. Para a sociedade. Não nos ocupemos com esses palanques de egoísmo, de vaidade e de morte.
Dito isso, vou fazer um comentário breve, começando com uma comparação. Mandetta saiu do governo de modo mais altivo do que Moro. Divergiu e expôs seu ponto de vista, quando ainda titular da Saúde. Foi demitido. Todo mundo soube por qual motivo. Deixou o governo, agradeceu, Disse que fez o que devia.
Esse não é um governo de que se participe impunemente.
O problema está em que o ex-ministro da Justiça não achava que fosse ministro. Ele entendia – não se sabe porquê – que tinha um departamento só pra si. O seu discurso de posse mostrava bem isso. Ele entendia que sua tarefa era apresentar o anteprojeto de mudança legislativa. Apresentou algo muito mal concebido e mal organizado jurídica e politicamente. Tinha muitas falhas técnicas e mesmo legais. Era um esboço de anotações, como eu disse, na época, numa entrevista e num artigo¹.
O Congresso fez o possível para organizar e tornar o projeto um pouco melhor e mais de acordo com a Constituição. Isso é o que mais chama a atenção no inconformismo do ex-ministro. O fato de o Congresso ter-se realmente envolvido e melhorado algo que, se não era ruim de todo, também não mostrava nada de realmente elogiável. Era mesmo surpreendente que um ministro da Justiça, que havia chegado com tanto apoio da opinião pública, apresentasse algo tão amador. Muito bem, nem essa ajuda do Congresso e empenho ele reconheceu. E se pode dizer que o próprio presidente ajudou e apoiou. Mas o ex-ministro reclamou.
Em outros termos, o ex-ministro não se amoldava ou não se mostrava adequado ou apto à função. Saiu sem agradecer pela oportunidade. Nada disse de bom. Criou um fato político e fez afirmações sérias, do ponto de vista jurídico. Não parece que as provas que ofereceu tenham sido contundentes. Pode-se esperar um final melancólico. Melancólico no sentido de levar a um inquérito perdido.
O que pesa mais contra o presidente são suas próprias declarações e atitudes. O peso do que declarou o ex-ministro é pequeno. Mostra mais uma situação pessoal, justificável ou não. Uma frustração de expectativa, talvez. Mas isso tem a ver, provavelmente, com a preocupação que externei, em breve artigo (https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2018/12/31/42377/), logo que ele teve seu nome divulgado para o cargo.
Por enquanto, é isso que temos. Voltemos nossa preocupação para a pandemia. Nem ex-ministro nem presidente estão preocupados com isso, que é o essencial. Somos uma sociedade só.
¹ https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/02/moro-poe-margem-em-plano- anticrime-para-sobreviver-ao-legislativo.shtml
https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2019/02/07/projeto-anticrime-de-moro-ja-nasce- ultrapassado-afirma-desembargador/
Artigo originalmente publicado pelo site da Academia Paulista de Direito
