O Demos, o Washington Brazil Office, o INP, o DDF e mais de 30 entidades de defesa dos direitos humanos e democracia da América Latina, EUA e Brasil participaram no dia 24 de agosto de uma reunião com o relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Joel Hernandez, a respeito do cenário de riscos e ataques durante as eleições brasileiras de 2022.
A ideia foi manter uma relação estreita com a relatoria durante o processo eleitoral para o monitoramento de situações que o sistema internacional de proteção possa contribuir e atuar, além da defesa das instituições democráticas e do sistema de justiça. Sob a coordenação de Paulo Abrão, Belisário dos Santos e Estafânia Barbosa, o encontro teve a presença, entre outros, da Sociedade Brasileira de Justiça e Paz da CNBB, da Rede de Advogados Populares, do Fórum Justiça, da Associação de Juízes pela Democracia, da Comissão Arns de Direitos Humanos, Defensores Públicos pela Democracia, da Terra de Direitos e do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. A metodologia da reunião seguiu a seguinte dinâmica: 1. Apresentação do objetivo da reunião; 2. Apresentação inicial do tema; 3. Intervenção das organizações presentes; 4. Comentários finais do relator.
Um dos pedidos levados ao relator foi a possibilidade dele se manifestar, pública e dirigidamente às autoridades brasileiras pelo respeito ao STF e ao TSE nas manifestações do 7 de setembro e na apuração e resultado das eleições. Os participantes denunciaram ao relator da CIDH as razões mais preocupantes sobre os riscos ao processo eleitoral e a possibilidade de um golpe no país, tendo como alvo prioritário dos bolsonaristas os operadores do direito e as instituições da República.
A denúncia destacou os ataques e ameaças realizadas por Bolsonaro e seus aliados ao poder Judiciário, considerado como tática deliberada dos novos líderes autoritários ao redor do mundo, e realizado por meio da desinformação e fake news em rede. como forma de governança pela intimidação e ameaça aos poderes e a sociedade, particularmente, por meio de ataque as urnas eletrônicas, mobilização de cidadãos armados, e multiplicação de ações de violência. No mesmo sentido, todos demonstraram uma profunda preocupação quanto ao comportamento das Forças Armadas brasileiras em caso de concretização das ameaças bolsonaristas, e até que medida contará com a participação de militares em eventos antidemocráticos, assim como, o papel das forças policiais nos estados.
Por fim, o relator, Joel Hernandez, manifestou-se solidário e receptivo aos esforços de defesa da democracia e dos direitos humanos, mas advertiu que para uma atuação mais eficaz da CIDH é preciso que as denúncias sejam bem embasadas, e principalmente, acompanhadas de conteúdos probatórios das ameaças e atividades antidemocráticas. Para o relator, a questão democrática brasileira é prioridade no momento, e a Comissão está monitorando continuamente a evolução dos fatos com preocupação, mas salientou que o órgão deve preservar sua imparcialidade político-partidária-eleitoral e não agir, ou ser acusado de agir politicamente. Para isso, solicitou aos participantes que recolham elementos probatórios robustos sobre as acusações de riscos iminentes à democracia e aos direitos humanos no Brasil, com o objetivo de qualificar o processo e a atuação da CIDH/OEA.
