O que está acontecendo com a democracia? Este artigo é uma tentativa de responder a esta pergunta diante dos sentimentos de angústia e desolação que tomam conta de amplos setores do campo político de esquerda no mundo e no Brasil. Buscar responder a esta pergunta já é, em si, um desafio, mas o faço a partir de uma perspectiva feminista para a qual a democracia, tal como a entendemos, sempre foi um projeto utópico. De certa forma, isso facilita a empreitada.
Tomo como objeto de reflexão a crise da democracia, contextualizando no atual momento que vivemos no Brasil e no mundo, situando as mudanças significativas na forma de acumulação de riquezas, nos padrões de sociabilidade e na disputa pela gestão do Estado. Meu interesse é contribuir para o debate entre aquelas pessoas que se movimentam para tornar o mundo um lugar bom para vivermos juntas.
A democracia vai além das institucionalidades e dos procedimentos. A imaginamos como democracia substantiva, para além do Estado, na sociedade. Não pretendo qualificar a democracia realmente existente apenas com algum adjetivo como liberal, pois acho pouco para designar algo que só existe porque foi resultado de muitas lutas dos povos e, em especial, da classe trabalhadora e das mulheres. Até porque vivemos em um tempo que o neoliberalismo procura de toda forma descartar os direitos que foram elementos centrais desta construção democrática. Parto também do desejo feminista de construir a democracia na vida social, enfrentando as relações sociais que conformam o nosso cotidiano nesse sistema capitalista, patriarcal e racista que vivemos. Isso exige democratizar a democracia, ampliar o seu conceito e a sua realização.
Um segundo elemento é situar as emergências do mundo. Vivemos um momento muito especial no padrão de produção e acumulação capitalista que impacta a perspectiva democrática negativamente. Poderíamos trazer exemplos relevantes para entender os impactos quando falamos em condições climáticas, novos avanços tecnológicos que potencializam desinformação, crise migratória, altos índices de violência sexista, fome e subnutrição e a escala de desemprego e precarização do trabalho, entre outras. A partir daí poderemos ver as forças políticas que estão operando neste processo e como esta situação é usada para potencializar o crescimento da extrema direita no Brasil e no mundo.
Entendo que a atual correlação de forças não é só política, no sentido estrito de envolver partidos e governos, pois ela se constrói a partir de um novo padrão de sociabilidade e de subjetivação que esse momento de globalização e conexão mundial propicia, ou seja, é política em um sentido mais amplo, da relação com poder. Ele tem a ver com a forma como se produz a desinformação massiva e por quais mecanismos se produz o apossamento de dados pessoais. Ou seja, trata-se de entender os novos cercamentos desta fase de acumulação do capital a partir das tecnologias de informação e comunicação. Tudo isso tem grande potencial para ampliar as desigualdade produzidas pelas relações sociais de classe, raça e sexo/gênero que já estão demarcadas nesse sistema.
Podemos pensar alternativas à crise a partir da relação entre democracia e direitos humanos, vendo a democracia como um regime que permite conflitos e convergências e que coloca os direitos no centro deste processo de conflitualidade (ÁVILA, 2024). Pensando os direitos humanos não só como normativa e nem como ciclos que se abrem e se fecham, mas como elemento que é conflitivo na sociedade e nos Estados e que tem potência para superação das desigualdades (ARANTES, 2023), numa visão utópica de construção de outro mundo, mas que é possível a partir de nossa esperança e ação coletiva.
Concordo com Rodrigo Nunes (2022) quando diz que a próxima década será decisiva para a história da humanidade. A partir de uma severa análise ele conclui que temos uma janela de oportunidade muito estreita para evitar uma crise ambiental ainda mais grave, enfrentar a concentração de poder econômico e político acumulada desde os anos 1980, administrar o avanço da inteligência artificial e a transformação do trabalho de maneira a assegurar o bem-estar de uma população mundial crescente.
Entendo que o problema da crise democrática está situado no âmbito do desenvolvimento capitalista e destaco o lugar que ocupa o crescimento da extrema direita de perspectiva fascista presente em momentos eleitorais de disputa da gestão do Estado, mas também na ação cultural e comunicativa que nos envolve nos interstícios da vida cotidiana. O desenvolvimento capitalista hoje coloca em risco a sobrevivência do planeta. A financeirização da economia, a plataformização do trabalho, a captura e cercamento de dados pessoais tomados como mercadoria fonte de acumulação e o caráter extrativista do sistema está exaurindo as possibilidades da natureza e levando à exaustão as vidas humanas submetidas a níveis intensos de exploração de suas forças de trabalho e dominação de suas subjetividades.
No feminismo refletimos sobre a contradição capital-vida, que vai além do conflito capital-trabalho, tradicional no debate do campo de esquerda. Novas formas de produzir riquezas, ou seja, novas fronteiras da exploração, se abriram nesta fase da acumulação capitalista, com extração de recursos da natureza e das pessoas, apossamentos dos comuns, precarização do trabalho e descarte de seres humanos. Para dar exemplos, ampliou-se a extração do que está embaixo da terra, com novos minérios úteis à produção de tecnologias; acima da terra com insumos químicos e botânicos da natureza e os conhecimentos ancestrais a eles associados; no ar, com o mercado de carbono e a produção de energias renováveis de forte impactos sobre as vidas locais; e ainda a extração daquilo que está dentro de nós, para além da força de trabalho: o capitalismo se apossa do nosso tempo livre usado para trabalho não pago para os bancos, produção de dados sobre nossos gostos; manutenção da dinâmica de redes sociais; fornecimento de imagens que fomentam projetos de biossegurança e controle dos nossos corpos, etc. Tudo isso gera novas formas de subjetivação e uma certa crise de sociabilidade, ou, no mínimo, mudança nos padrões de relacionamento entre as pessoas.
Tudo indica que viveremos uma reorganização geopolítica do mundo, mas precisaremos manter o mundo para que isso ocorra. As extremas direitas em todo o mundo disputam a gestão do Estado em processos eleitorais impactados fortemente por sua ação midiática na internet regida por algoritmos e monetizações. A situação atual nos indica a incompatibilidade entre democracia e o modelo de desenvolvimento em curso que é gerador de desigualdades sociais e não enfrenta as consequências do seu próprio processo, do qual decorrem as mudanças climáticas e o impacto das tecnologias de informação. Para enfrentar este desafio e reconstruir uma ideia de democracia que se mostra capaz de enfrentar as desigualdades é preciso aprofundar a análise e debater propositivamente as alternativas viáveis.
Os riscos mundiais dos conflitos bélicos são exemplos da negação da política desenvolvidas pelo sistema de governança global. Esta forte polarização com a negação do Outro é um elemento central na caracterização do fascismo. A dificuldade de caracterizar a extrema direita atual como fascista deve-se a ela não postular o nacionalismo presente no advento do nazismo, todavia vários outros elementos estão presentes e merecem ser discutidos, a exemplo do racismo, da visão patriarcal que, supostamente, prioriza a família, mas, na verdade, procura manter a subordinação e a exploração das mulheres. Para eles as mulheres são coisas. Isso inclui todos os tipos de mulheres, com maior prejuízo para as que estão sob o jugo do racismo ou que são vistas como aberração como é o caso das dissidências de gênero.
A extrema direita está fortalecendo uma polarização que nega qualquer perspectiva democrática, a bem da verdade nega a própria política. Esta polarização, que é política, parte de distinções étnicas, raciais, regionais, sexuais, religiosas etc. e usa essa divisão para moldar uma ideologia que justifica a anulação e morte dos que se contrapõem a ela. Tudo indica que isso é um novo tipo de fascismo, que mantêm muitas características do período anterior, como indica Jason Stanley (2022).
Esta linha de pensamento justifica a defesa da lei e da ordem gerando, através da linguagem e de atos, a divisão da população em grupos sociais cumpridores da lei e os que são, por excelência, descumpridores da lei e promotores da desordem. Sendo que a lei pode ser legislação, tradição, ideal conservador etc. Essa ideia justifica o punitivismo sobre indivíduos e grupos e os massacres às manifestações políticas contrárias. Quem define quem são os criminosos se apresenta como protetor da sociedade. Essa visão repercute em segurança pública, política de drogas, reforma psiquiátrica, encarceramento etc.
A política fascista vê a mistura de raças, a liberdade sexual e de identidade de gênero como elementos de degeneração, corrupção de costumes, porque o conservadorismo usa a ideia de vida no campo e religião como elementos purificadores. A vida rural como sendo autossuficiente geraria força própria, dedicação ao trabalho duro, em confronto com a preguiça presente nas cidades. Nesta mesma perspectiva cabe o medo da mistura de raças, desvios na orientação sexual e identidade de gênero. A autonomia das mulheres é tomada por eles como uma ameaça ao poder dos homens, o que seria a desfiguração do poder em geral.
No Brasil esse conjunto de ideias foi apropriado pelo bolsonarismo, em articulação com o fundamentalismo religioso. Hoje se vê várias igrejas e políticos religiosos travando uma busca mítica pelas noções e símbolos do antigo testamento para sustentar ideias conservadoras de proteção das famílias contra o feminismo, o antirracismo e as mudanças de esquerda. Eles impulsionaram emoções negativas como medo, ódio e insegurança, que geram a possibilidade de aceitação de medidas duras na política com um homem forte como líder.
Frente a essa situação e a um futuro nada promissor, capaz de articular governos de extrema direita com catástrofes climáticas, precisamos pensar como romper com as polarizações extremistas sem negar o direito à radicalidade daqueles que resistem, potencializando a subversão da ordem. Nesta perspectiva, o direito de rebelião, à autodefesa, à insurgência e à desobediência civil precisam ser convocados.
Vivemos o desafio de repensar democracia, o que exige pensar o poder em si mesmo em outras bases, mais participativas e autogestionárias, como diria Carole Patemam (1992). Já vimos que a radicalização da construção democrática é incompatível com o sistema de exploração e dominação que organiza a vida social e o Estado, ou seja, não há possibilidade de democracia num mundo regido pelo capitalismo patriarcal e racista.
Sendo a democracia o único regime político do qual o conflito é constitutivo, ele, necessariamente precisa tomar para si a situação conflitiva do mundo, produzida pelo atual momento econômico e cultural. Mas, como estamos pensando a democracia para além da sua conceituação, como regime realmente existente em Estados-nação e na relação entre eles, faz-se necessário que os Estados tomem para si a reconstrução de princípios e mecanismos democráticos que gerem condições de possibilidade para que seus povos salvem o mundo. A democracia só se realizará, na sua radicalidade, no enfrentamento a este sistema e na construção de uma nova forma de organização social, com outras possibilidades coletivas de exercício do poder.
Entendo que a participação política nas democracias segue como um direito a partir do qual se gera a capacidade de garantir outros direitos. O desafio é construir participação a partir a da autonomia organizativa dos grupos sociais explorados e dominados nesse sistema, pensando a autogestão e a possibilidade de desobediência civil e de insurgência contra tudo isso.
Os direitos humanos em sua complexidade, integralidade, interdependência, universalidade e imprescritibilidade precisam ser uma realidade para todas as pessoas, pois não há uns mais humanos que outros. Lutar pela concretude dos direitos no campo civil, político, econômico, social, cultural e ambiental é algo que move muitas organizações do campo democrático e popular ao redor do mundo. Teoricamente, os direitos humanos possibilitam colocar a questão da liberdade e da igualdade no mesmo patamar.
É chegado o tempo em que também os direitos sexuais e reprodutivos e os direitos da natureza sejam assumidos pelas pessoas que lutam por direitos humanos. O desafio da construção democrática é concomitante ao desafio da construção da justiça reprodutiva e da justiça socioambiental. Experiências significativas de contrapoder e/ou de poder popular em vários cantos do mundo tem alimentado o debate sobre novas perspectivas democráticas potencializado a criatividade política daqueles e daquelas que almejam um outro mundo. Oxalá possamos construí-lo.
Enquanto não construímos esse novo mundo possível e necessário, não há como projetar um futuro com direitos sem pensar que no presente os Estados deem concretude para isso através de políticas públicas capazes de alterar as condições de vida das pessoas. É preciso a garantia de direitos no cotidiano, ainda que mínimos, para que a organização autônoma e a participação popular se viabilizem. Um debate mundial precisa ser feito: a construção de política de renda básica universal como um caminho para o enfrentamento da fome e da miséria que destrói as condições mínimas de sobrevivência das pessoas e, portanto, da participação política. Isso exige outros objetivos que não os atuais para o sistema de governança global.
Valores de democratização do poder, de solidariedade entre as gentes, de reorganização da vida em comum em formas menos hierárquicas pressupõem direitos e políticas econômicas, culturais, educacionais, ambientais, entre outras, capazes de sustentar na prática a disseminação destes novos valores. Mas é necessário também tomar o desafio da democratização da vida cotidiana (ÁVILA, 2024). As políticas participativas de gestão da vida em comum nos exigem pensar em termos de autonomia das pessoas, o que requer no Brasil uma nova política de drogas, desmilitarização das polícias, legalização do direito ao aborto com pleno atendimento no sistema único de saúde, continuidade da reforma psiquiátrica (desmanicomização), políticas de educação, cultura e urbanismo com foco na democratização da vida social, renda básica para que todos atinjam um piso mínimo (universal), taxação crescente de grandes fortunas, serviços públicos que deem efetividade aos trabalhos necessários à sobrevivência das pessoas que hoje são realizados de forma doméstica, entre outras. Sem investimento efetivo neste tipo de políticas, valores democráticos não se sustentam.
Para isso há que se defender a laicidade do Estado, com mecanismos e procedimentos garantidores de não interferência de doutrinas religiosas nos poderes da República. Na prática implica também impedir a disputa de fundos públicos para execução de políticas contrárias às orientações públicas, a exemplo das comunidades terapêuticas no caso da assistência social e saúde em relação a políticas de drogas. Exige reduzir o controle sobre a vida social através de proposições legislativas, como também o uso de símbolos religiosos em espaços públicos, o favorecimento com isenção fiscal de organizações religiosas etc.
O aprofundamento do caráter participativo da sociedade na gestão da vida em comum não prescinde da dimensão representativa e nem tampouco do caráter republicano da relação entre os três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Mas há que se considerar, frente a atual crise de representatividade e a perda de valor da política para o público em geral, a exigência de revisão dos sistemas eleitorais e partidários em vários países, mas notadamente no Brasil.
No Brasil, precisamos mudar radicalmente para reconstruir a possibilidade de manutenção da forma partido e o enfrentamento da sub-representação das mulheres, pessoas negras, povos indígenas, classe trabalhadora, jovens e população homoafetiva e gênero dissidente. A essa revisão dos procedimentos eleitorais deve se associar a revisão e consolidação da política de participação popular, dotando-a de caráter deliberativo e sendo referida a todas as políticas públicas e não apenas a políticas sociais. Certamente isso exige ainda o aprofundamento dos procedimentos de democracia direta para qualificar os instrumentos e retirá-los do controle restrito do Congresso Nacional.
Todas estas propostas serão vazias se não enfrentarmos, como política de Estado, a regulação da internet. A regulação deve reduzir o impacto da tecnologia sobre a vida social, os padrões de convivência e educação e, quiçá, a própria produção de novos processos cognitivos que estejam sendo gerados pelos atuais mecanismos (ROCHA, 2023). É com uma legislação adequada que pode ser construída uma política fiscal forte sobre as grandes empresas de tecnologia e os processos de mercantilização e desinformação que elas promovem.
Certamente, estas medidas não podem ser vistas como propostas específicas, elas fazem sentido vistas em conjunto, até porque dependem de uma onda transformadora potente, capaz de construir outras condições políticas que potencializem a esperança para todo mundo que deseja ardentemente um outro mundo.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
ÁVILA, Maria Betânia. Reflexão feminista sobre democracia como devir conflituoso e libertário. In: CORDEIRO, Natalia (org). Crítica feminista radicalizando a democracia. Recife, edições SOS Corpo, 2024.
NUNES, Rodrigo. Do transe á vertigem. Ensaios sobre o bolsonarismo e um mundo em transição. São Pulo, Editora Ubu, 2022 (e-bock)
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992.
PLATAFORMA dos movimentos sociais por outro sistema político. Disponível em: www.reformapolitica.org.br acessado em 30.09.2024
ROCHA, João Cezar de Castro. Bolsonarismo – Da Guerra cultural ao terrorismo doméstico. Retorica do ódio e dissonância cognitiva coletiva. Editora autêntica, e-bock, 2023.
STANLEY, Jason. Como funciona o fascismo. A política do ‘nós’ e ‘eles’. Porto Alegre. L&PM, 2022.
