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ISSN 2763-7964
Artigos sobre teoria da democracia,
direitos fundamentais e filosofia política.

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Publicações

Agricultura camponesa familiar e a necessária transição ecológica

Este texto, produzido através de múltiplas contribuições, estudos, elaborações, somado à vivência prática junto à vida das comunidades camponesas e às lutas dos movimentos populares, tenta traçar um conjunto de propostas vislumbrando o papel estratégico desta forma de vida e de produção – agricultura camponesa e familiar - para uma transição ecológica...
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  • Por Frei Sérgio Antônio Görgen ofm·
  • 9 de março de 2021·

Política ambiental: a irrevogável prioridade do século XXI

Os maiores riscos globais para os próximos anos estão relacionados com questões ambientais. A edição de 2021 do Relatório de Riscos Globais do Fórum Econômico Mundial[1] aponta os cinco principais riscos globais para a próxima década: eventos climáticos extremos (como condições meteorológicas incomuns, severas ou fora da estação)...
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  • Por Carolina Corrêa·
  • 9 de março de 2021·

Os grandes projetos de mineração: a missão é “passar a boiada” e escavar a terra

Ao pensar a escrita desse artigo sobre a mineração e suas novas fronteiras no Brasil (pode ser ampliado para a América Latina), lembrei de uma frase de Eduardo Galeano, na qual ele relata que “os índios padeceram e padecem – síntese do drama de toda a América Latina – a maldição de sua própria riqueza” (GALEANO, 2018)...
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  • Por Caio Floriano dos Santos (1)·
  • 9 de março de 2021·

PANDEMIA: uma visão ecológica (pura)

O objetivo deste texto é adicionar outra faceta explicativa da pandemia do Sars-CoV-2 de tal maneira a não incorrermos nestes mesmos erros que lhe deram origem. O termo sistêmico “sindemia” (Singer, 2009) também aparece no texto, substituindo, quando necessário, a pandemia, pois utilizaremos limites de análises mais amplos que a ciência...
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  • Por Antonio Libório Philomena·
  • 9 de março de 2021·

A caminhada Guarani (Guatá) em seu território-mundo (Yvyrupá): uma história de luta pela demarcação de terras indígenas no Brasil

Neste artigo abordaremos o protagonismo indígena na luta por seus direitos territoriais, a partir da pesquisa realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na qual se estabeleceu uma aproximação entre Direito e Antropologia, tomando como estudo de caso a demarcação...
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  • Por Adriana Biller Aparicio*·
  • 9 de março de 2021·

O direito fundamental à segurança

O Rio de Janeiro não é somente o símbolo da decadência do Estado de Direito no Brasil e da crise (terminal?) do liberalismo democrático-representativo, que ocorre em escala mundial. Ali também está espelhado o esgotamento do modelo de segurança pública tão comum na América Latina - pós 2ª. Guerra Mundial - pelo qual, com diferentes formas e processos, a modernização pelo alto foi consolidando um novo Estado real: uma ordem concreta separada da ordem normativa...
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  • Por EDITORIAL·
  • 17 de dezembro de 2020·

Política de segurança pública no Rio Grande do Sul: paradigmas predominantes entre 2007 e 2018

O presente artigo relata de forma sucinta o estudo realizado para a elaboração da dissertação de Mestrado em Segurança Cidadã apresentada ao Programa de Pós Graduação em Segurança Cidadã da UFRGHS, com o propósito contribuir para o esclarecimento de qual ou quais foram os paradigmas...
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  • Por Carlos Robério Garay Corrêa*·
  • 17 de dezembro de 2020·

A segurança pública na constitucionalidade

No Brasil, desde o século XIX, a Segurança Pública tem integrado os textos constitucionais do Império desde a Constituição de 1834 até os dias de hoje, com a Constituição Federal de 1988. O que se observa nas Constituições é que a Segurança Pública sempre foi vista no País como uma atividade de responsabilidade do Exército...
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  • Por Fábio Duarte Fernandes·
  • 17 de dezembro de 2020·

Direitos fundamentais e o direito à segurança

O sistema de segurança pública brasileiro, criado no período do império e fortalecido nos períodos autoritários da República, inspirado para fazer controle social de pobres e negros e defender os interesses das oligarquias, está esgotado, mas ainda vivo, em pleno século XXI. O Brasil, por mais de 350 anos, não via o negro como ser humano...
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  • Por Benedito Mariano*·
  • 17 de dezembro de 2020·

Entre racismo, barbárie e violência: justiça e segurança pública no Brasil do bolsonarismo

Na semana em que deveríamos escrever sobre direitos fundamentais e seguranca pública, na véspera do Dia da Consciência Negra, dia aliás que deixou de ser feriado em Porto Alegre há alguns anos, somos pegos, não de surpresa, mas de perplexidade, com a indecência...
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  • Por Lígia Mori Madeira (1) e Rochele Fellini Fachinetto (2)·
  • 17 de dezembro de 2020·
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A publicação multimídia “Democracia e Direitos Fundamentais” – DDF – é um projeto de cooperação intelectual, instituído por um conjunto de profissionais e ativistas atentos à defesa dos direitos fundamentais, à efetividade dos direitos sociais e a promoção dos princípios da Constituição Federal do Brasil, inseridos doutrinariamente, portanto, no espectro das ideias democráticas e da defesa do Estado democrático de direito.

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Diretor Executivo: Jorge Branco

Conselho Editor: Armando de Negri Filho; Elisa Torelly; Ingrid Birnfeld; Juliana Botelho Foernges; Marco Aurélio Pereira; Mauro Menezes; Mercedes Cánepa; Raquel Paese; Rogério Viola Coelho; Tarso Fernando Herz Genro; Vicente Martins.

Consultora em comunicação: Sandra Bitencourt 

Assessor em comunicação: Guilherme Gomes.

ISSN 2763-7964

Periodicidade: trimestral
Editora: Instituto Novos Paradigmas

Endereço:  Rua Sete de Setembro, 1069, cj 1420, Centro Histórico, Porto Alegre, RS – Brasil

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