Publicações

Positivação do direito humano à terra: uma resposta estrutural a uma conjuntura de ameaças ao Estado Democrático de Direito

A tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 510/ 2021, também conhecido como Lei da Grilagem, e a retomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da análise da tese jurídica do “Marco Temporal” colocaram mais uma vez a questão do direito à terra no centro do debate político no Brasil.

Direito Fundamental a uma Economia Justa

Aqui está a 6ª edição de nossa revista digital Democracia e Direitos e Fundamentais. Esta edição converge com a comemoração do primeiro ano de atividades de nosso projeto, o lançamento foi exatamente dia 22 de abril de 2020. O tema escolhido para esta edição, o direito fundamental à uma economia justa, é o resultado de uma série de debates e atividades promovidas em conjunto com o Brasil de Fato e com o Instituto de Justiça Fiscal, cuja preocupação central é apresentar...

Contas públicas: entenda a farsa

O dinheiro do governo é o nosso dinheiro. Saber o que acontece com ele é essencial, e não é complicado. Digo isso porque tanta gente vira as costas quando aparece o primeiro cheiro de “economia”. Aqui não tem nada de complicado. E quem controla o dinheiro prefere que fiquemos discutindo sobre as grandes prioridades sociais, caminhos da educação, da saúde ou outras políticas em termos gerais...

Renda Básica Emergencial em tempos de pandemia revela a necessidade de se ampliar o debate de uma economia justa e solidária

O agravamento da pandemia do novo Coronavírus[1] ao redor do mundo afetou severamente a vida da população diante das medidas de precaução adotadas no combate à doença. O rápido poder de contágio e a possibilidade de evolução da COVD-19 para quadros graves...

Economia feminista e o direito ao bom conviver

As teorias econômicas hegemônicas, ou mais representativas do pensamento econômico dominante, foram revisitadas para dar conta da urgente necessidade de recursos para enfrentamento da crise pandêmica. A percepção de que o Estado é o agente mais potente para debelar crises que assolam as populações deixou em evidência, por exemplo, a teoria keynesiana...

A tributação da Terra e o direito a uma economia justa

Falar em uma economia justa é pensar em um sistema capaz de reduzir as desigualdades. Relações econômicas que se organizem visando o bem viver da sociedade e sua continuidade. Uma economia que se desenvolva para o bem estar de todos. Falar em questões fundiárias no Brasil é falar em desigualdade e violência, que resultam...

Agronegócio, um negócio de “brasil colônia”

Os reitores das universidades estaduais paulistas, manifestando desagrado pela escolha da nova dirigente da CAPES, afirmaram em documento (Comunicado Cruesp nº 05/2021), que suas instituições “alimentam com pessoas bem formadas não somente institutos de pesquisa, universidades públicas e privadas, desenvolvendo a indústria, o agronegócio...”

IJF, BdF e DDF selam parceria para aprofundar análises sobre financiamento do Estado e seu papel na economia

O Instituto de Justiça Fiscal, o Brasil de Fato e o Democracia e Direitos Fundamentais estão formalizando uma parceria que já está em andamento na prática. Nos últimos meses as três instituições realizaram encontros virtuais para discutir temas relacionados. Antes mesmo da formalização desta parceria, o DDF já tinha posição contra a emenda constitucional do teto de gastos e favorável à taxação das grandes fortunas.

O mal nunca anda só [i]

Por que será que a gente continua se surpreendendo? Será por falta de atenção? Desde 2017, quando era ainda apenas um deputado federal, calejado com os seus mais de 26 anos de mandato parlamentar e com apenas dois projetos aprovados, o então candidato à presidência da República já declarava em alto e bom som, com todas as letras para não deixar nenhuma dúvida, que a sua especialidade era matar, não era curar ninguém.
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